O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi afirmou, durante audiência na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (8/9), que tomou conhecimento das denúncias em março de 2023 e reconheceu que seu maior equívoco foi não perceber a real dimensão do esquema.
O caso das fraudes no INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses após, o portal expôs o aumento considerável da arrecadação das entidades com descontos nos benefícios dos aposentados, que atingiu R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
As investigações do Metrópoles motivaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e apoiaram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram consideradas pela PF na denúncia que resultou na Operação Sem Desconto, desencadeada em 23/4 e que levou à exoneração do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Lupi relatou que o ministério levou cerca de um ano para agir em 2024 porque só teve conhecimento completo da gravidade do esquema com as investigações da PF: “Infelizmente, não temos o dom da adivinhação”.
Ele explicou que o ministério e o INSS mantiveram contato com a Polícia Federal logo no início do governo Lula ao receber as primeiras denúncias, e que a Operação Sem Desconto, deflagrada cerca de um ano depois, surgiu a partir desses relatos. Descreveu as irregularidades como uma “ação criminosa dentro do INSS”.
“Nós, infelizmente, não conseguimos dimensionar o tamanho ou o volume do que esses criminosos fizeram no INSS. Só foi possível ter essa medida após a investigação da Polícia Federal. Agora sim temos clareza que eu não tinha na época. Talvez essa tenha sido a minha maior falha, não ter dado a medida do prejuízo”, enfatizou.
Carlos Lupi foi o primeiro ex-ministro da Previdência a prestar depoimento à CPMI do INSS. Liderava a pasta desde o início do governo Lula e deixou o cargo pressionado após a operação da Polícia Federal que afastou servidores do INSS e questionou a conivência do ministério quanto aos descontos irregulares.
A saída de Lupi do governo provocou divergências dentro do PDT no Congresso Nacional. A bancada da Câmara optou por deixar a base governista, enquanto a bancada do Senado permaneceu aliada ao Planalto.
Por acordos entre a liderança da CPMI, predominantemente da oposição, e a base do governo, os ex-ministros foram convidados, não oficialmente convocados, o que diminui a obrigatoriedade de comparecimento. Também foi convidado o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz.
Além disso, 12 ex-presidentes do INSS foram convocados para depoimentos, entre eles Alessandro Steffanutto, que liderava o INSS durante a gestão de Lupi, foi afastado durante a operação da PF e posteriormente exonerado pelo presidente Lula.