IDIANA TOMAZELLI, MARCOS HERMANSON E CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preparando duas formas de liberar mais dinheiro do FGTS para ajudar os trabalhadores a diminuir suas dívidas, uma preocupação importante para o presidente em um ano de eleições.
Uma dessas ações vai liberar cerca de R$ 7 bilhões que estão parados como garantia em operações de antecipação do saque-aniversário.
Outra medida poderá permitir um saque especial para quem precisa pagar dívidas, mas os detalhes ainda estão sendo discutidos.
Na última terça-feira, o ministro Dario Durigan (Fazenda) afirmou que o governo ainda avalia o impacto dessa liberação para garantir a segurança do fundo.
Já na quinta-feira, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) disse que a liberação desses R$ 7 bilhões pode alcançar cerca de 10 milhões de trabalhadores.
Segundo um especialista do governo, houve um acordo dentro da Caixa Econômica Federal que levou ao bloqueio maior dos valores nas contas dos trabalhadores, para garantir o pagamento dos empréstimos relacionados ao saque-aniversário no futuro. Agora, o governo entende que é possível manter um bloqueio menor e liberar esses recursos.
Um parecer jurídico pode apoiar essa visão, embora alguns técnicos considerem que uma mudança na lei seria necessária para garantir a segurança da medida.
O debate está em torno dos valores que ficam retidos nas contas do FGTS dos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário e anteciparam parcelas futuras por meio de empréstimos.
A lei permite que a Caixa faça o bloqueio do valor necessário para garantir o pagamento futuro dessas parcelas.
O saque-aniversário permite retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do aniversário do trabalhador, mas o valor bloqueado precisa ser suficiente para cobrir as parcelas dos empréstimos.
No fim do ano passado, o governo publicou uma medida provisória permitindo o saque completo do saldo para quem foi demitido sem justa causa até dezembro de 2025, mas a Caixa manteve uma interpretação mais restrita.
Ela bloqueou um saldo maior para garantir o pagamento dos empréstimos, enquanto o governo acredita que só deveria reter o valor exato das parcelas futuras, conforme o texto da medida provisória.
Com essa interpretação, cerca de R$ 7 bilhões ficariam disponíveis para saque.
Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 2.000 no FGTS e pode sacar R$ 750 pelo saque-aniversário, mas adiantou esse valor com um empréstimo, a Caixa bloqueou os R$ 2.000 inteiros. O governo quer liberar os R$ 1.250 restantes, mantendo o bloqueio dos R$ 750.
Luiz Marinho explicou em entrevista que essa situação é um erro da Caixa, que não liberou o total dos recursos que poderia.
A Caixa afirmou que segue a legislação vigente e as regras do Conselho Curador do FGTS, que representa os trabalhadores, empresas e o governo.
O saque-aniversário foi criado em 2019 pelo governo anterior e permite que o trabalhador saque parte do FGTS anualmente, mas abre mão do saque total em caso de demissão, ficando com a multa rescisória de 40%.
Em 2025, o governo publicou medidas liberando o saque total para trabalhadores demitidos sem justa causa, envolvendo valores de R$ 12 bilhões e R$ 7,8 bilhões, respectivamente.
O governo também estuda permitir o uso do saldo do FGTS como garantia extra em empréstimos consignados, o que poderia ajudar a reduzir os juros.
Luiz Marinho explicou que o trabalhador poderia usar parte do FGTS como garantia para conseguir taxas menores e facilidades no pagamento.