O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quinta-feira (11/12), que irá analisar a possibilidade de vetar o projeto de lei que diminui as penalidades para os envolvidos na tentativa de golpe e nos eventos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto, conhecido como Lei da Dosimetria, foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e está aguardando a análise do Senado.
Em entrevista à TV Alterosa, em Minas Gerais, o presidente demonstrou que não tem pressa para tomar uma decisão, reforçando que o ex-presidente precisa ser responsabilizado pelos seus atos.
“O Congresso está debatendo, agora o projeto segue para o Senado. Vamos observar o que acontecerá. Quando chegar à minha mesa, eu decidirei, com a ajuda de Deus, eu farei o que considerar correto, pois ele [Bolsonaro] deve responder pela tentativa de golpe e pela tentativa de destruir a democracia no país. Ele está ciente disso e não adianta chorar agora”, afirmou Lula.
O projeto aprovado modifica as condições para a progressão de regime, que permite que condenados com bom comportamento avancem para regimes semiaberto ou aberto. A nova regra exige o cumprimento de pelo menos um sexto da pena para que isso ocorra, ao contrário do quarto anteriormente previsto. Contudo, essa mudança não se aplica a casos de crimes hediondos ou reincidência.
Além disso, a proposta elimina a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como a tentativa de golpe, beneficiando diretamente Bolsonaro.
O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Conforme o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena poderia ser reduzida para até 2 anos e 4 meses em regime fechado.
Durante a entrevista, Lula mencionou o chamado plano “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo assassinar a ele, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ele classificou a participação de Bolsonaro na tentativa golpista como extremamente grave.
“Ele [Bolsonaro] foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão porque cometeu uma ação muito séria. Não foi uma brincadeira. Ele planejou me matar, assim como o Alckmin e o Alexandre de Moraes. Tinha planos de explodir um caminhão no Aeroporto de Brasília e de sequestrar o poder, já que perdeu as eleições”, explicou o presidente.
Lula acrescentou: “Se ele tivesse adotado a postura que eu tomei ao perder três eleições, ou a postura do PSDB quando perdeu três eleições, ou a atitude de qualquer pessoa que respeita a democracia e as instituições, ele não estaria preso e poderia estar concorrendo nas eleições atualmente”.