Mariana Brasil e Ricardo Della Coletta
Brasília, DF (FolhaPress)
O presidente Lula (PT) respondeu nesta quarta-feira (13) ao relatório dos Estados Unidos que criticou a situação dos direitos humanos no Brasil.
“Ao falar de direitos humanos no Brasil, precisamos considerar quem está fazendo a acusação. Com calma, vamos trabalhar dentro das nossas possibilidades para reduzir os problemas identificados.”
O relatório, divulgado pelo governo de Donald Trump, analisa anualmente práticas de direitos humanos em todos os países membros da ONU e é referência mundial desde os anos 1970.
Chamado “2024 Country Reports on Human Rights Practices: Brazil”, o documento critica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirma que os direitos humanos no Brasil pioraram em 2024.
O texto também acusa o governo Lula de reprimir debates democráticos e limitar a expressão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto decisões das cortes estariam restringindo a liberdade de expressão.
Lula fez essas declarações durante um evento no Palácio do Planalto, ao anunciar um plano para ajudar empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos EUA, reforçando a crítica às medidas consideradas injustas do governo Trump.
O decreto com as tarifas aludiu a motivações políticas ao mencionar Jair Bolsonaro, que enfrenta processo no STF por suposta tentativa de golpe em 2022.
Lula destacou o julgamento de Bolsonaro e as razões políticas da retaliação econômica, reafirmando a autonomia dos três Poderes do Brasil. Ele também recordou o apoio dos EUA à ditadura militar brasileira, criticando a atual interferência americana.
“Deixamos passar até o golpe de 1964 e o papel da embaixada americana no Brasil. Não esquecemos, mas buscamos a paz”, afirmou.
“No Brasil, o Judiciário é independente, garantido pela Constituição de 1988, e Executivo e Legislativo não interferem nos julgamentos. Não há desrespeito aos direitos humanos como querem mostrar ao mundo. Os americanos, quando têm conflitos, criam uma imagem negativa do outro.”
No evento, Lula assinou uma medida provisória criando linha de crédito de R$ 30 bilhões para apoiar setores afetados. Antes do anúncio, ele já havia confirmado a medida, focando em pequenas empresas e exportadores como os de tilápia e mel.
O decreto de Trump excluiu cerca de 700 itens brasileiros da taxação, principalmente da área de aeronaves e produtos como petróleo, carvão e gás natural. Entre alimentos, só castanhas-do-pará, polpa e suco de laranja ficaram isentos.
Café e carne ficaram fora das exceções, itens importantes para os EUA. A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) indicou que pode haver reconsideração sobre essas taxas, considerando o interesse americano.
Desde a confirmação das tarifas, o governo brasileiro tem realizado reuniões com empresários e setores como indústria, alimentos e tecnologia para avaliar o impacto e ouvir demandas.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lidera os contatos, mantendo diálogo institucional com os EUA via o secretário de comércio americano Howard Lutnik.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também discute medidas com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent.
O plano de contingência inclui liberação de crédito para empresas e aumento das compras governamentais.