CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Lula (PT) comunicou a aliados que pretende vetar, nesta quarta-feira (16), o projeto que amplia o número de deputados na Câmara de 513 para 531, aprovado no final de junho pelo Congresso. O prazo para o presidente sancionar ou vetar a lei termina nesta quarta.
Lula já havia descartado a possibilidade de aprovar esse aumento. Uma outra opção seria a chamada aprovação tácita, quando o presidente não se manifesta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria que promulgar a medida.
Aliados do presidente dizem que Lula é contra o aumento e defende que as cadeiras sejam redistribuídas entre os estados conforme a população de cada um.
Se não reagir, Lula poderia ser acusado de omissão. Além disso, o governo tem sido cobrado por deputados para manter uma política de economia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi um dos principais responsáveis pela proposta.
O projeto eleva o número de deputados de 513 para 531, com um impacto de cerca de R$ 65 milhões por ano para pagar salários, benefícios e estrutura dos novos parlamentares.
A proposta recebeu críticas até de alguns parlamentares e foi aprovada rapidamente no Senado e depois na Câmara, indo para a decisão presidencial.
A decisão do presidente ocorre em um momento de conflito com o Legislativo, especialmente após a rejeição do decreto do IOF e quando há discussões para revisar gastos.
Alguns aliados sugerem que Lula deixe o Congresso decidir, pois se trata de uma questão da Câmara, mas outros temem que a omissão prejudique a imagem do presidente, que busca apoio popular com uma retórica de defesa dos mais pobres contra os ricos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou recentemente que é “pouco provável” que Lula aprove a medida.
O aumento de deputados foi uma resposta da Câmara a uma ordem do STF para que as cadeiras fossem proporcionais à população, conforme o Censo 2022.
Ao invés de redistribuir as 513 cadeiras entre os estados, o que faria alguns perderem representantes, a Câmara criou 18 vagas extras para estados que cresceram em população. Esta medida evitou que a bancada do estado de Hugo Motta, a Paraíba, diminuísse.
Com a mudança, em 2027 vão ganhar mais vagas o Pará e Santa Catarina (quatro cada), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (duas cada), além de Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (uma cada).