O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na quinta-feira (27/11), no Palácio do Planalto, o projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional para fundar a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). As instituições terão campus principal em Brasília (DF).
Os ministros da Educação, Camilo Santana, do Esporte, André Fufuca, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também assinaram a proposta junto com o presidente.
Está previsto que as duas universidades comecem a funcionar em 2027. Em 2024, equipes técnicas interministeriais trabalharão no planejamento das novas instituições.
Conforme o Planalto, essa iniciativa é um marco para ampliar o acesso à educação pública superior gratuita no Brasil, incentivando inclusão, equidade e desenvolvimento humano.
Discurso do presidente
Em seu discurso, Lula destacou a importância do projeto. “Hoje realizamos mais um sonho, uma forma de reparar uma dívida com o povo indígena. Estamos recuperando a dignidade desses povos que sempre deveriam ter sido respeitados no Brasil”, disse.
Sobre a universidade esportiva, afirmou: “Não podemos deixar o esporte depender apenas do talento individual. Queremos oferecer condições científicas e técnicas para aprimorar as habilidades naturais das pessoas”.
A UFEsporte contará com centros de excelência em todas as cinco regiões do país. Lula também ressaltou que indígenas e atletas deverão defender a aprovação da lei no Congresso Nacional. “Vocês vão precisar dialogar com líderes, partidos e convencer o Legislativo sobre a importância desta aprovação”, declarou.
Universidade Federal do Esporte
De acordo com o Ministério do Esporte, a UFEsporte será a primeira instituição pública nas Américas com foco exclusivo em formação superior na área esportiva, oferecendo cursos presenciais e à distância para treinadores, gestores, analistas de desempenho e preparadores físicos.
A universidade terá cursos de bacharelado, tecnologia e pós-graduação nas modalidades presencial, semipresencial e online. As áreas contemplarão ciências do esporte, educação física, gestão esportiva e lazer comunitário, medicina esportiva, reabilitação, marketing esportivo e nutrição esportiva.
Espera-se que em até quatro anos sejam matriculados aproximadamente 3 mil estudantes.
Universidade Federal Indígena
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a Unind visa corrigir as desigualdades históricas no acesso dos indígenas ao ensino superior e foi criada após consultas e diálogos com povos originários de todo o Brasil.
A proposta enviada ao Congresso é resultado de debates em vinte seminários regionais e foi elaborada por um grupo de trabalho. A expectativa é alcançar cerca de 2,8 mil alunos em até quatro anos.
A universidade indígena terá processos seletivos próprios para ampliar a participação de estudantes indígenas. Os cursos priorizarão áreas essenciais para a autonomia indígena, como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores.
Em julho de 2024, o Ministério da Educação realizou consultas públicas em doze estados brasileiros para ouvir as comunidades indígenas e obter subsídios para a criação, organização e implementação da universidade.