ISADORA ALBERNAZ E CAIO SPECHOTO
FOLHAPRESS
O presidente Lula sugeriu na última sexta-feira (22) a criação de um fundo social que seria financiado com o dinheiro proveniente da exploração de terras raras no Brasil. A ideia é similar ao fundo criado para administrar os recursos do petróleo do pré-sal, estabelecido por uma lei sancionada pelo próprio Lula em 2010.
Lula explicou que, caso o país explore as terras raras, é fundamental que o dinheiro gerado seja usado para beneficiar toda a população brasileira, especialmente os mais pobres e aqueles que vivem nas regiões mais distantes. Ele destacou que esse recurso deve pertencer ao povo e que o fundo deverá garantir essa participação.
Durante uma entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, Lula destacou que as terras raras são um grupo de 17 elementos químicos difíceis de extrair e processar. Esses elementos são essenciais para a fabricação de ímãs usados em tecnologias importantes para a transição energética e para a defesa nacional. O interesse por esses minerais é grande em países como os Estados Unidos e a China.
Lula disse ainda que não se opõe à exploração das terras raras por empresas estrangeiras, incluindo americanas e chinesas, desde que elas respeitem as diretrizes do governo brasileiro, pois esses recursos são patrimônio do povo.
O presidente ressaltou que o processo de exploração deve incluir a industrialização dos recursos aqui no Brasil, evitando apenas a extração e venda bruta, como tem ocorrido com o minério de ferro.
Ele mencionou que vários países, como os Estados Unidos e os países da Europa, têm interesse nas terras raras brasileiras, frisando que o assunto está ligado ao futuro do país e precisa ser tratado com muito cuidado para que os lucros revertam em benefício do povo brasileiro.
No mês de abril, a empresa americana USA Rare Earth anunciou a compra da mineradora Serra Verde, única em operação no Brasil, em um negócio avaliado em 2,8 bilhões de dólares. A venda está sendo investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Também foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de lei para regulamentar a exploração de minerais críticos e terras raras, o qual prevê incentivos fiscais e a criação de um conselho governamental para supervisionar o setor.
Lula citou o Conselho Nacional de Política Mineral, que foi reativado em outubro do ano passado para planejar a exploração desses minerais estratégicos, e destacou que 70% das reservas minerais do Brasil ainda precisam ser mapeadas.
O presidente concluiu ressaltando que o tema é de interesse nacional e estratégico para o país, devendo ser tratado como uma questão de soberania e segurança nacional.
