Victoria Azvedo e Catia Seabra
Brasília, DF (FolhaPress)
O presidente Lula (PT) deve optar por não sancionar o projeto que amplia a quantidade de deputados federais, aprovado recentemente pelo Congresso, conforme informações de membros do governo e aliados parlamentares.
Lula tem até o dia 16 para decidir sobre o texto. Hoje, fontes próximas indicam que ele provavelmente não assinará a proposta. Estão sendo avaliadas duas alternativas: o silêncio presidencial, o que levaria à promulgação automática pelo Congresso, ou o veto da medida.
Auxiliares mencionam que Lula não descarta vetar a proposta, especialmente diante da recente disputa com o Legislativo após a revogação do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar disso, há orientações para que nenhuma decisão seja tomada em meio às tensões recentes.
O texto que eleva o número de deputados é impopular, e como iniciativa parlamentar, o governo prefere não se associar, evitando críticas da população em um momento delicado para sua popularidade.
Dados do Datafolha publicados em 17 de junho indicam que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento, enquanto apenas 20% apoiam.
O cenário mais provável agora é que Lula nem sancione nem vete, forçando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a promulgar a proposta.
Embora haja quem recomende o veto, um grupo conselheiro alerta que isso poderia agravar as tensões entre o Planalto e o Congresso.
Um assessor ressalta que a não manifestação do presidente evita acusações de interferência em assuntos internos da Câmara.
Reconhece-se, porém, que o veto é um poder exclusivo do presidente, e o Legislativo pode derrubá-lo, tornando o posicionamento nos próximos dias decisivo.
O projeto eleva o total de deputados de 513 para 531, com custo anual estimado em cerca de R$ 65 milhões para manutenção dessas novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura.
A proposta enfrentou críticas inclusive de parlamentares e foi aprovada por senadores por estreita margem. Na Câmara, a aprovação foi rápida, remetendo o texto para sanção.
Aliados lembram que sancionar o texto pode ser contraproducente, num momento em que se discute contenção de despesas e há discurso de combate às desigualdades.
Defensores da não sanção veem isso como um recado do Planalto ao Congresso após a derrota no caso do IOF, sinalizando resistência sem provocar grande crise.
Por outro lado, um vice-líder do governo sugere que a melhor postura seria sancionar, mostrando apoio ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um dos principais articuladores do projeto.
A tensão aumentou após a derrubada do decreto do IOF pelo Legislativo e a ação do governo no STF para revertê-la. Em evento na Bahia, Lula classificou como “absurda” a decisão de Motta, criticando descumprimento de acordo firmado anteriormente.
O aumento de cadeiras na Câmara é uma resposta à determinação do STF para que a representação seja proporcional à população segundo o Censo de 2022.
Em vez de redistribuir os atuais 513 deputados entre os estados, o Congresso criou 18 novas vagas para estados com crescimento populacional, evitando a redução de representatividade em algumas unidades federativas, como a Paraíba, estado do deputado Motta.
Com a nova regra, em 2027 deverão assumir mais deputados os estados do Pará e Santa Catarina (4 cada), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (2 cada), e Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (1 cada).