CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Lula (PT) informou a seus aliados que pretende vetar até esta quarta-feira (16) o projeto de lei que eleva de 513 para 531 o total de deputados federais, aprovado no Congresso no final de junho. O prazo para que o presidente sancione ou vete o projeto termina nesta quarta.
Lula já tinha descartado aprovar o aumento, conforme reportado pela Folha. Outra possibilidade é que ele não manifeste posição, o que chamamos de aprovação tácita.
Nesse cenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria a responsabilidade de promulgar a lei.
Aliados do presidente dizem que ele é contra o aumento e prefere que as vagas sejam redistribuídas conforme o crescimento populacional de cada estado.
Também há riscos para Lula em não se posicionar, como ser acusado de omissão. Além disso, representantes do governo destacam que a política atual exige zelo nos gastos públicos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi um dos maiores apoiadores da proposta.
O projeto aumenta o número de deputados de 513 para 531, o que deve custar cerca de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos cargos.
A proposta recebeu críticas, até mesmo de parlamentares, e foi aprovada rapidamente no Senado em votação apertada. Na mesma data, voltou para a Câmara e foi aprovada rapidamente pelos deputados.
Essa decisão ocorre num momento de tensão entre o Poder Executivo e o Legislativo, após a derrubada do decreto do IOF e a discussão para revisão de gastos públicos.
Embora o presidente tenha sinalizado que irá vetar, alguns aliados aconselham que ele deixe que o Congresso decida, argumentando que o assunto é da responsabilidade da Câmara.
Por outro lado, alguns assessores temem que a falta de decisão prejudique a popularidade do presidente, que tem sido fortalecida por uma campanha focada na justiça social.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), declarou recentemente que é improvável que Lula sancione a lei aprovada.
O projeto surgiu como resposta à determinação do STF para que o número de deputados fosse ajustado ao tamanho da população de cada estado, com base no Censo de 2022.
Ao invés de apenas redistribuir as 513 cadeiras entre os estados, o Congresso optou por aumentar o total em 18 vagas para atender esses ajustes populacionais. Assim, estados como a Paraíba, do deputado Hugo Motta, não perderiam representantes.
Com essa alteração, em 2027 estados como Pará e Santa Catarina ganharão quatro cadeiras cada, Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte terão mais duas cada, e Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais receberão uma cadeira cada.