CAIO SPECHOTO, MARIANA BRASIL E MARCO HERMANSON
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou que os postos de gasolina informem claramente aos consumidores a redução dos impostos federais sobre o diesel e a queda no preço do combustível. Essa decisão foi anunciada na quinta-feira (12) como resposta ao aumento do preço do petróleo causado pela guerra no Irã.
Durante a cerimônia, o presidente e seus ministros assinaram uma medida provisória que elimina o PIS e o Cofins sobre o óleo diesel, oferece auxílio financeiro a produtores e importadores e cria um imposto sobre a exportação desse combustível.
O governo determinou que os postos de combustível realizem uma sinalização visível e clara para mostrar a diminuição dos impostos e do preço devido a esse auxílio.
Essa ação é semelhante à adotada no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), que exigiu a exposição clara dos preços dos combustíveis antes da implementação do teto de 17% no ICMS.
Com essas medidas, o governo estima uma redução de R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que não haverá prejuízo para as contas públicas. Ele explicou que os R$ 30 bilhões previstos em renúncias fiscais e auxílios serão compensados pela arrecadação do imposto de exportação, também estimada em R$ 30 bilhões.
“As ações anunciadas não interferem na política de preços da Petrobras, que continua sua estratégia de estabilidade e fortalecimento da empresa”, afirmou.