O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a Advocacia-Geral da União (AGU) a apurar os apagões na cidade de São Paulo que foram causados pela empresa responsável pelo fornecimento de energia, a Enel. Uma portaria foi publicada na sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, anunciando a formação de um grupo de trabalho especial para estudar esses episódios de falta de energia na Região Metropolitana de São Paulo desde 2023 até hoje.
Esse grupo, que começará a atuar na próxima segunda-feira (19), terá um prazo de 30 dias para entregar um relatório final. O relatório deve detalhar os principais acontecimentos, analisar as ações tomadas pela Enel e sugerir possíveis medidas jurídicas e administrativas. As conclusões serão usadas para orientar as decisões do governo federal.
O apagão mais recente ocorreu entre os dias 8 e 14 de dezembro de 2023, afetando mais de quatro milhões de pessoas. Muitas delas relataram problemas graves, como a falta de água em prédios sem gerador, paralisação dos elevadores e dificuldades para conservar remédios que precisam ser mantidos na geladeira. A moradora da Zona Norte de São Paulo, Regina de Almeida, contou: “Ficamos sem água porque o prédio não tem gerador para ligar a bomba. Também não tinha elevador. O pior foi cuidar do remédio, que precisava estar na geladeira. Mantínhamos o remédio com gelo que estava no congelador e íamos trocando. Também ficamos sem internet. Para tomar banho, tivemos que ir à academia ou à casa de parentes.”
Em consequência desses problemas, o Procon de São Paulo multou a Enel em 14 milhões de reais pelos apagões de dezembro e outro ocorrido entre 21 e 23 de setembro de 2023. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia produzido um relatório sobre as quedas de energia em São Paulo nos anos de 2023 e 2024.