O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 30, um decreto que cria o Programa Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). O Pronara foi desenvolvido na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas só agora teve seu decreto oficializado. Essa questão causou divergências entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura no último ano, sendo resolvida após a intervenção do presidente Lula.
O Pronara faz parte do terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que visa promover uma transição para práticas mais ecológicas. O plano inclui ações de pesquisa, inovação, incentivo para compras públicas e a inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
O programa consiste em um conjunto de ações que abrangem pesquisa científica, controle dos resíduos dos agrotóxicos em alimentos e no meio ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e incentivo ao uso de bioinsumos.
O objetivo é diminuir gradualmente o uso de agrotóxicos e insumos químicos, fortalecendo uma produção sustentável de alimentos saudáveis por meio da agricultura familiar.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário destaca a necessidade urgente de políticas públicas que promovam a transição para sistemas agroecológicos, considerando o excesso de uso de agrotóxicos no Brasil.
O Planalto informou que o Pronara conta com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A coordenação do Pronara ficará a cargo da Secretaria-Geral da Presidência da República.