O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, uma nova lei que cria o programa Gás do Povo como uma ajuda permanente no Brasil. O objetivo é diminuir o custo do gás de cozinha para famílias com pouca renda, substituindo o antigo Auxílio Gás por um sistema de vales que podem ser usados em lojas autorizadas.
O programa é voltado para famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que têm uma renda por pessoa de até meio salário mínimo. Dá prioridade para famílias que recebem o Bolsa Família e aquelas com duas ou mais pessoas. Para participar, é preciso que o CadÚnico esteja atualizado nos últimos dois anos, que o CPF do responsável esteja regular e que não haja problemas cadastrais. Quem já recebia o Auxílio Gás e cumprir os requisitos será automaticamente transferido para o novo sistema, passando do dinheiro direto para os vales grátis.
Além disso, o programa dá prioridade a famílias em áreas afetadas por desastres, mulheres vítimas de violência que estejam sob proteção legal e grupos tradicionais como indígenas e quilombolas. A ajuda inclui o fornecimento gratuito do botijão de gás de 13 kg, além de outras opções como biodigestores e tecnologias de cozinha limpa, especialmente para regiões rurais. Isso faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que busca oferecer energia de forma mais sustentável e com diferentes fontes de financiamento.
O programa começou a ser colocado em prática em novembro de 2025, beneficiando cerca de um milhão de famílias em dez capitais. Em janeiro de 2026, foi ampliado para outras 17 capitais, alcançando mais 950,8 mil famílias, sendo que 94,14% dessas famílias são chefiadas por mulheres. A previsão é atender 15 milhões de famílias em todas as cidades do Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas, a partir de março de 2026.
As famílias podem receber o benefício usando o aplicativo ‘Meu Social – Gás do Povo’, os sites do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa, ou pelo Disque Social 121 e pelo SAC da Caixa. As lojas autorizadas, que já são mais de 10 mil pontos, aceitam o vale via cartão Bolsa Família, débito da Caixa ou CPF na maquininha.
Para garantir que o programa funcione bem, foi criado um comitê de gestão liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que envolve órgãos públicos e organizações sociais. Também serão divulgados relatórios regulares para acompanhar a transparência e a eficiência do programa.