MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) medidas que obrigam a oferta de água potável gratuita em eventos com mais de mil pessoas e regulam a venda de ingressos. Essas regras entram em vigor em 30 dias.
Essas ações começaram a ser discutidas em 2023, após uma jovem morrer de desidratação em um show da cantora Taylor Swift em novembro daquele ano.
No evento de assinatura, o Planalto recebeu representantes de fã-clubes de cantoras pop e artistas como Paula Lavigne. O fã-clube de Taylor Swift também participou. Na época do ocorrido, a equipe da cantora lamentou, mas não agiu.
Lula afirmou que é “uma vergonha” precisar criar uma lei para garantir água. “Democracia é garantir que os direitos das pessoas sejam respeitados pelo Estado”, disse. “Vocês gritaram por ajuda e por isso fazemos esse decreto.”
As normas sobre cambismo digital combatem venda de ingressos em massa feita por robôs e fiscalizam fraudes, como compra indevida de meia-entrada.
Essas regras valem para festivais, congressos, conferências, feiras e shows, em locais abertos ou fechados.
O decreto regula partes do Código de Defesa do Consumidor e da Lei da Meia-Entrada para tornar as vendas transparentes, evitando preços abusivos e taxas extras.
Ele também garante o direito de arrependimento pelo Código de Defesa do Consumidor, com um canal claro e de fácil acesso. A transferência do ingresso entre pessoas agora pode ser feita sem custo pela plataforma oficial.
Se um evento for cancelado, adiado ou tiver alteração, o consumidor poderá optar por nova data, crédito para uso futuro ou reembolso total.
O ministro Guilherme Boulos saudou os fã-clubes e disse que Lula virou “o presidente dos fandoms”. Quando o presidente perguntou sobre cambismo, o ministro admitiu já ter comprado ingresso de cambistas. “Se seu decreto existisse antes…”, comentou.
Também estavam presente grupos de fãs do BTS e dos cantores Demi Lovato, Shawn Mendes, Dua Lipa, Katy Perry, Olivia Rodrigo, Justin Bieber e Lady Gaga.