Mariana Brasil
Brasília, DF (FolhaPress)
A conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram divulgou uma mensagem nesta quinta-feira (26) esclarecendo pontos da reforma tributária liderada pela administração petista, um dia depois de o Congresso rejeitar decretos governamentais que alteravam as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Na publicação, foi incluído um trecho da entrevista que o presidente concedeu na semana anterior ao mesacast Mano a Mano, apresentado pelo rapper Mano Brown, no qual Lula destaca que a meta do ministro Fernando Haddad (Fazenda), chefe da equipe econômica, é que empresas de apostas e bancos, por exemplo, contribuam com mais Imposto de Renda.
“Não podemos ceder sempre. Essa luta precisa continuar”, afirma Lula no trecho.
A postagem destaca os pontos principais da proposta de reforma tributária do governo, incluindo a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, a criação de retorno em dinheiro (cashback) no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a não cobrança de impostos na cesta básica.
Entre os aspectos, a publicação ainda diz que o projeto pretende “eliminar isenções e investimentos que beneficiam apenas os mais ricos”.
“Anteriormente, quem ganhava pouco contribuía muito. Agora, quem tem maiores rendas está sendo chamado a dividir a responsabilidade”, afirma a postagem. “Não é prejudicar, é equilibrar. Quem tem mais, paga mais. E quem está batalhando, respira.”
A mensagem foi divulgada um dia após o Congresso derrubar os decretos do governo que modificavam o IOF, em uma ação que surpreendeu o Executivo. Apesar dos diálogos entre o governo Lula e as duas casas legislativas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), incluiu na pauta do plenário da quarta-feira (25) o PDL (projeto de decreto legislativo) que pretendia revogar os decretos. O projeto foi votado e aprovado no mesmo dia.
O resultado evidenciou o desconforto entre o governo e o Congresso. Em entrevista à Folha após a votação, Haddad informou que o governo já considera três opções para responder à derrubada: questionar judicialmente a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou promover um novo corte no Orçamento que “impactará a todos”.
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), por sua vez, afirmou que a revogação carece de base legal. Ela ressaltou que a decisão exigirá um corte adicional de R$ 10 bilhões neste ano, com bloqueio de mais R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento.
Nas redes sociais, Gleisi Hoffmann declarou que o decreto “reflete uma tentativa de negociação” do governo com o Congresso e “tem caráter regulatório, apesar dos efeitos fiscais”. “Não existe fundamento legal para o PDL”, escreveu no X (antigo Twitter).