Brasília, 06 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Estela Aranha para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá papel importante para combater a desinformação e resolver conflitos com grandes empresas de tecnologia nas eleições de 2026.
Estela assumiu como ministra efetiva em uma vaga dedicada a juristas para um mandato de dois anos. Sua principal área é o direito digital, o que a torna uma grande aliada para fortalecer a Justiça Eleitoral neste tema.
Antes, Estela foi secretária nacional de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública e trabalhou na Presidência da República. Sua experiência é reconhecida tanto no Brasil quanto internacionalmente, especialmente em direitos digitais, regulação de tecnologias modernas e inteligência artificial.
Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, Estela tem contribuído significativamente na criação de acordos e normas necessárias para a Justiça Eleitoral.
Estela também participou da elaboração de projetos para regulamentar as grandes empresas de tecnologia, que aguardam momento político para avanço no Congresso.
No centro dos desafios
No primeiro ano do governo Lula, Estela esteve envolvida em temas delicados como a crise do 8 de janeiro, onde as redes sociais foram pressionadas a combater a propagação de notícias falsas, e uma onda de ataques a escolas que gerou preocupação nacional.
Ela coordenou a Operação Escola Segura, projeto para proteger as instituições contra esses ataques e manteve uma postura firme nas negociações com as plataformas digitais para remover conteúdos ilegais de maneira rápida.
Quando houve mudança de ministério, sua forma direta de lidar com as redes sociais foi vista como excessiva pela nova equipe, o que resultou em sua saída.
Equilíbrio no tribunal
No TSE, Estela poderá representar uma posição contrária a ministros indicados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A corte terá ainda o ministro Dias Toffoli, que mantém relação distante com o governo, e o ministro Floriano Marques, próximo do ministro Alexandre de Moraes, conhecido por ser rigoroso com as empresas de tecnologia.
Se os conflitos das últimas eleições se repetirem, o TSE deverá ser um importante mediador na disputa entre candidatos, especialmente pelo papel central da comunicação digital nas campanhas.
A proximidade de plataformas digitais com governos estrangeiros, o avanço da inteligência artificial e a falta de regulação específica nas redes sociais irão colocar pressão sobre a corte para garantir uma disputa eleitoral justa e transparente.
Estadão Conteúdo