Nos últimos dois dias, deputados receberam ligações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em uma movimentação nos bastidores sobre a Medida Provisória 1303. Essa MP foi apresentada como alternativa pelo governo após a derrota na votação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Se aprovada, a medida pode aumentar a arrecadação do governo em cerca de R$ 17 bilhões no próximo ano, que é ano de eleição. A equipe econômica defende que isso é necessário para equilibrar as contas públicas e atingir a meta fiscal. Já a oposição acredita que o governo pretende arrecadar mais para financiar programas sociais e melhorar a imagem de Lula antes das eleições.
Na votação inicial na comissão especial do Congresso, o governo venceu por um voto, 13 a 12.
Deputados e senadores revelaram que a ministra Gleisi Hoffmann ligou para parlamentares para explicar os argumentos do Planalto. Um dos contatos foi o deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que chegou a falar com Lula, mas o deputado nega o contato. A Secretaria de Relações Institucionais do Planalto ainda não se manifestou.
Fontes da oposição afirmam que eles tinham mapeado 15 votos contrários à MP, mas o governo conseguiu reverter alguns na última hora. Líderes governistas confirmam o esforço do presidente Lula, devido à importância do tema.
Dagoberto Nogueira, suplente na comissão, só votou por ausência do titular, deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Quando percebeu que os votos estavam favoráveis ao governo, a oposição pressionou e Beto votou contra a medida à distância.
O peso das relações políticas em Mato Grosso do Sul, estado dos deputados, foi decisivo, onde políticos influentes, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS), têm papel importante para a eleição do ano que vem.
Beto Pereira também recebeu ligação do governador Tarcísio de Freitas para votar contra a MP, mas negou ter conversado com ele. Deputados federais de São Paulo, sobretudo do Centrão, relataram contatos do governador, que nega ter influenciado parlamentares.
Por meio da assessoria, Tarcísio disse estar focado nos desafios do Estado, afirmando que a decisão cabe ao Congresso.
Nos bastidores, deputados indicam que o PSD se comprometeu a entregar 25 votos contrários à medida na votação em plenário.
A MP perde validade nesta quarta-feira, 8, e precisa ser votada pela Câmara e Senado, e sancionada pelo presidente para não expirar.
O governo ainda busca votos e a aprovação não está garantida, o que pode exigir maior envolvimento do presidente Lula. Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou diretamente com deputados.
A MP eleva a arrecadação ao fixar a alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em 18%, substituindo a variação entre 15% e 22,5%. Também aumenta a alíquota sobre juros sobre capital próprio de 15% para 18%, aplicando o mesmo para fintechs, igualando a bancos.
O governo retirou a elevação de tributos sobre apostas esportivas, atendendo a políticos do Centrão, propondo recolher tributos atrasados desde a legalização das apostas em 2019 até a regulamentação em 2024.
Inicialmente, a previsão era arrecadar R$ 20 bilhões, reduzida para cerca de R$ 17 bilhões após recuos. Apesar disso, líderes do Centrão e do agronegócio resistem a apoiar a MP.
O principal problema apontado é o desequilíbrio causado pela compensação da arrecadação, já que o aumento do IOF foi rejeitado pelo Congresso.
Na oposição e no Centrão, há receio de que a medida aumente o caixa de Lula em 2026, podendo fortalecer ainda mais sua popularidade, como mostrou a pesquisa Quaest divulgada recentemente.
Também persiste o desconforto após a derrota da Câmara na votação da PEC da Blindagem, por qual deputados culpam o governo Lula devido às críticas nas redes sociais e à imagem negativa da Câmara perante a população.
Estadão Conteúdo