ANDRÉ BORGES
FOLHAPRESS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estiveram presentes nesta quinta-feira (16) na primeira reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), criado para organizar o setor mineral do Brasil.
O foco agora é traçar um plano para explorar minerais considerados críticos e estratégicos, que são importantes para a transição energética e tecnologias avançadas. O interesse dos Estados Unidos e da China por esses minerais tem aumentado.
Alexandre Silveira informou que vai se encontrar com representantes do governo dos Estados Unidos para tratar desse tema. Ele foi convidado para uma reunião com o secretário de Energia dos EUA, Chris Wright.
O CNPM foi criado em junho de 2022, mas só agora, no governo Lula, passará a funcionar de fato, após ajustes em sua composição e responsabilidades.
O conselho inclui representantes de 16 ministérios, como Relações Exteriores, Fazenda, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Indústria, Justiça, Integração e Casa Civil, além do Gabinete de Segurança Institucional.
Também participam representantes de estados, municípios produtores, universidades, especialistas e entidades civis, com mandatos de dois anos. A presidência cabe a Alexandre Silveira.
O CNPM fará reuniões regulares uma vez por ano, podendo chamar sessões extras quando necessário.
O objetivo é definir políticas e incentivos para a mineração desses minerais estratégicos, além de regulá-los em parceria com a ANM (Agência Nacional de Mineração), responsável por concessões e fiscalização.
Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que pretende mudar a forma de negociação do Brasil com esses recursos. Ele afirmou que, se os Estados Unidos têm interesse nos minerais críticos do Brasil, o país vai defender sua posse.
O governo quer que o CNPM tenha o mesmo protagonismo do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) na área de energia, orientando políticas públicas para mineração.
Além do conselho, foi criada uma comissão especial para mapear todas as riquezas do solo e subsolo brasileiros, garantindo controle nacional sobre a pesquisa e comercialização dos minérios.
Fontes do Ministério de Minas e Energia explicaram que a demora para ativar o conselho foi para reformular sua estrutura e incluir temas como sustentabilidade, economia circular, inovação e desenvolvimento regional.
O relançamento do CNPM acompanha a revisão do Plano Nacional de Mineração 2050 e a definição de metas para minerais estratégicos, que agora precisam ser aprovadas pelo conselho.
Técnicos afirmam que o CNPM será uma ferramenta de soberania, desenvolvimento econômico, preservação ambiental e protagonismo internacional.
Os minerais críticos são chamados de “petróleo da economia verde”, pois são essenciais para aparelhos como baterias, turbinas eólicas, painéis solares, celulares e carros elétricos.
O interesse dos Estados Unidos por esses minerais não é novo. Desde 2017, eles definem uma política para garantir fornecimento seguro desses recursos.
Organizações internacionais e a União Europeia também acompanham e consideram críticos os minerais estratégicos para sua economia e segurança.
A China anunciou recentemente que vai restringir a venda e uso de terras raras e tecnologias relacionadas.
Enquanto muitos países dependem de importações, o Brasil possui reservas variadas e suficientes, tratando esses minerais como estratégicos internamente.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Brasil usa majoritariamente energia renovável e tem reservas de grafita, níquel, cobre, lítio, cobalto e terras raras — essenciais para tecnologias limpas.
A ideia é que o Brasil deixe de ser apenas fornecedor de matérias-primas brutas e se torne parceiro estratégico na cadeia global de tecnologia.
Alexandre Silveira declarou que estão liberando o potencial do país para atrair investimentos e agregar valor aos recursos minerais no território nacional.