A cultura está no centro das propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para o país. De acordo com os planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos têm ideias diferentes sobre patrimônio histórico, financiamento, audiovisual e cultura digital.
Flávio Bolsonaro quer preservar centros históricos, obras e acervos, mas não propõe aumentar os recursos para cultura. Ele planeja melhorar as leis de incentivo, corrigir problemas e apoiar o crescimento de novos polos culturais regionais. O plano dele não traz propostas para audiovisual e cultura digital.
Por outro lado, o plano de Lula foca em proteger e divulgar os saberes, memórias e patrimônios culturais do Brasil, além de fortalecer as instituições responsáveis. Pretende criar uma política para valorizar mestres das culturas populares, com regras claras sobre direitos autorais. No financiamento, pretende aperfeiçoar as leis Aldir Blanc e Rouanet, ampliar o apoio regional e investir na infraestrutura cultural em áreas periféricas por meio do PAC.
Na área audiovisual, se eleito, Lula trabalha para aprovar regras sobre streaming que atendam aos interesses nacionais, fortalecer o setor e proteger direitos autorais. Em cultura digital, a proposta fala de ampliar o acesso a tecnologias e plataformas, criar leis para direitos autorais digitais e regulamentar inteligência artificial. Também está prevista a promoção ao empreendedorismo cultural, inovação, formação profissional, crédito para economia criativa e apoio à indústria de jogos.
As propostas são destacadas levando em conta governos anteriores. No governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi removido, substituído por uma secretaria, e os recursos para cultura caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Em contrapartida, governos do PT investiram em políticas culturais como Pontos e Pontões de Cultura, Vale Cultura e Fundo do Audiovisual.
Em 2023, com o governo de Lula, o Ministério da Cultura foi recriado e instrumentos de apoio foram retomados, como a Lei Rouanet. O governo destinou R$ 3,86 bilhões via Lei Paulo Gustavo para ajudar o setor afetado pela pandemia de covid-19 e retomou a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 para a produção nacional.