BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O presidente Lula (PT) e o Congresso Nacional finalizaram o semestre legislativo com desentendimentos e vários assuntos pendentes que precisarão ser resolvidos a partir de agosto, quando deputados e senadores retornam do recesso.
No último dia de trabalho da Câmara e do Senado, na quarta-feira (16), a sessão estendeu-se madrugada adentro, marcada por discursos acalorados, votações rápidas e acusações entre os lados.
Temas como a crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), pautas polêmicas, licenciamento ambiental e o aumento do número de deputados estiveram presentes na agenda da semana e certamente terão impacto no próximo mês.
A relação entre o governo Lula 3 e o Congresso nunca foi tranquila, devido à minoria da esquerda, que tem causado derrotas ao Palácio do Planalto.
Recentemente, o governo respondeu positivamente após perceber que a campanha do PT nas redes sociais, posicionando o congresso como adversário, aumentou a popularidade presidencial, especialmente com o contexto do tarifaço de Donald Trump, que reforçou o discurso nacionalista do presidente.
A primeira ação direta de Lula contra o Congresso foi recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do Legislativo de suspender o aumento do IOF em junho, votação apoiada inclusive por partidos esquerdistas com grande margem de votos.
Na quarta-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes validou a maioria do decreto de Lula, importante para o plano de equilíbrio fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Essa decisão motivou bolsonaristas na Câmara a pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a reagir, alegando que a falta de resposta enfraqueceria o Congresso.
Ao mesmo tempo, Lula vetou o projeto que aumentava o número de deputados de 513 para 531, decisão tomada sem avisar Motta nem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apoiadores do projeto. Essa atitude foi interpretada como retaliação à derrota no caso do IOF.
O Congresso pode derrubar o veto durante o recesso, mas isso exigirá responsabilidade política dos parlamentares para manter a proposta, que é impopular: pesquisa Datafolha de junho indicou que 76% dos brasileiros são contra.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), comunicou Motta sobre o veto após consulta ao gabinete presidencial, sugerindo a sanção tácita, mas Lula decidiu pelo veto.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, informou Alcolumbre da decisão. A postura do presidente é vista como resposta à divulgação precoce da votação do IOF por Motta nas redes sociais.
Após o veto, Motta saiu do plenário da Câmara para se reunir com Alcolumbre no Senado, sem declarações oficiais, enquanto a tensão permanece alta entre parlamentares.
Na mesma sessão, a Câmara aprovou uma pauta polêmica que inclui crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio usando verbas do pré-sal, com ampla aprovação (346 a 93).
Na madrugada seguinte, os deputados também aprovaram o projeto que simplifica o licenciamento ambiental, criticado pela esquerda como “PL da devastação”, com 63% dos votos favoráveis vindos de partidos do governo.
Lula pode vetar essas propostas, prevê-se mais conflitos, e a judicialização das disputas deve aumentar, com o Executivo recorrendo ao STF.
No Senado, a votação da PEC sobre novas regras para precatórios, importantes para o Planalto, foi adiada para agosto.
Lula destacou as dificuldades no Legislativo em discurso no Congresso da UNE, questionando se o PT está sendo compreendido pela população e sugerindo a necessidade de ampliar a representação no Congresso para aprovar as propostas do partido.
Aliados de Lula e parlamentares veem essas ações como preparações para as eleições de 2026, e esperam que a oposição, inclusive dentro do governo, continue obstruindo os planos do presidente.
Além dos temas econômicos, o governo enfrenta dificuldades em pautas culturais e sociais, áreas dominadas pela direita no Congresso.