Raphael Di Cunto, Marianna Holanda e Fernanda Brigatti
Brasília, DF (FolhaPress)
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de levar ao STF, nesta terça-feira (1º), a contestação contra a anulação pelo Congresso do decreto que elevou o IOF, gerou tensões entre o governo e os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado, que interpretaram a medida como um sinal de confronto.
Antes de protocolar a ação no STF, foram mantidas conversas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), porém a possibilidade de um acordo permanece incerta, segundo fontes de ambos os lados. Apesar da insatisfação declarada no Congresso, retaliações ainda não estão previstas.
Este episódio adiciona um novo capítulo à crise em torno do IOF, intensificando um conflito que já estava agravado no final de semana, quando o governo e o PT responsabilizaram o Congresso pelo corte de programas sociais. A narrativa construída sugere que o Legislativo favorece os ricos, enquanto Lula defende os mais pobres, preparando o cenário para as eleições de 2026.
Parlamentares de centro e direita começaram a articular respostas às acusações de que o Congresso protege os ricos. Grupos parlamentares ligados ao empresariado divulgaram manifesto criticando a ação do governo no STF e a divisão social promovida pela narrativa de “nós contra eles”.
Segundo o documento, o aumento do IOF encareceria o crédito, pressionaria a inflação e afetaria o consumo, prejudicando principalmente os mais vulneráveis. A medida incluía também a elevação da alíquota para empréstimos de curto prazo para 3,5%, antes isentos, impactando famílias de baixa renda.
As confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e dos Transportes (CNT) solicitaram ao STF participação no processo para contestar a demanda do governo, argumentando que o aumento prejudicará especialmente pequenas empresas. Destacaram que micro e pequenos empresários terão maior dificuldade para conseguir crédito devido ao aumento do IOF.
Mário Heringer, líder do PDT na Câmara, considerou a ação no Supremo um equívoco. Ele aconselhou que o governo deve buscar diálogo e evitar prolongar o confronto, o que seria prejudicial para ambas as partes.
O risco de judicializar a questão já havia sido alertado pelo presidente do partido de Motta, Marcos Pereira (Republicanos), que classificou a decisão de recorrer ao STF como um movimento que desrespeita a democracia e enfraquece o Legislativo.
De seu lado, o governo argumenta que sua iniciativa é a defesa da prerrogativa de estabelecer a alíquota do IOF, e que cabe ao STF decidir a questão.
Para diminuir os atritos, representantes do governo avisaram Motta e Alcolumbre antecipadamente sobre a ação no STF. Aliados de ambos os lados têm tentado apaziguar a situação, argumentando que o agravamento do conflito prejudicará a todos, inclusive o país.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que pretende dialogar com Motta para reduzir a tensão e retomar a negociação após o retorno do presidente da Câmara de viagem a Lisboa. Ressaltou que mesmo em conflitos, transparência e lealdade são essenciais.
Guimarães também afirmou que a decisão de Motta de colocar em votação o projeto para revogar os decretos do governo já foi superada e que o governo buscará consenso para aprovar outras pautas importantes, como a isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5.000 e a tributação de papéis de renda fixa.
A possibilidade de rejeição a projetos importantes preocupa o governo, especialmente após a irritação da liderança da Câmara com a retórica de “ricos contra pobres”. Aliados de Motta destacam que o sucesso do “pacote eleitoral do Lula” depende do apoio do Legislativo.
Outro foco de atenção é a CPMI que investiga descontos associativos no INSS. Lula necessitará do suporte da base aliada para conduzir as investigações contra o governo anterior. A oposição tenta aproveitar a crise do IOF para persuadir Motta a nomear um relator próximo ao seu grupo.