O terceiro aniversário da invasão às sedes dos Três Poderes, ocorrido em 8 de Janeiro de 2023, será lembrado com manifestações realizadas por grupos de esquerda em diversas cidades do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja uma cerimônia simbólica que contará com a participação de autoridades. Além disso, membros do partido pressionam para que ele aproveite o evento para vetar o Projeto de Lei da Dosimetria.
Em paralelo, o Partido dos Trabalhadores convoca seus militantes a participarem de atos em defesa da democracia na mesma data. Informações indicam que o presidente da sigla, Edinho Silva, orientou dirigentes estaduais a mobilizarem suas bases para os eventos.
Projeto de Lei da Dosimetria
Este projeto prevê a diminuição das penas impostas a condenados por envolvimento nos atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o texto aprovado, se alguém for condenado por mais de um crime contra as instituições democráticas previstos no Código Penal, será aplicada apenas a pena mais severa, eliminando a soma dos períodos de reclusão.
A pena pode ser reduzida em até dois terços se os crimes forem cometidos em meio a multidões, desde que o acusado não tenha assumido papel de liderança ou financiamento.
Condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito terão direito à progressão de regime após cumprirem ao menos um sexto da pena, mesmo em casos de reincidência.
Atos oficiais e expectativas
Serão o terceiro ano consecutivo em que o Palácio do Planalto realiza eventos alusivos ao 8 de Janeiro. Em 2024, os chefes dos Três Poderes participaram ativamente da cerimônia, mas no ano seguinte, o evento contou com ausência dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os deputados Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente.
O presidente Lula manifestou interesse em reunir novamente as lideranças do Legislativo e do Judiciário no mesmo evento, conforme divulgado em reunião ministerial recente.
“Haverá um ato simbólico no 8 de Janeiro. Os ministros que planejam tirar férias devem se organizar para estar presentes. É fundamental convidar o Congresso Nacional e a Suprema Corte para reforçar a importância da data e impedir que seja esquecida”, declarou o presidente.
Possível veto ao projeto
Aliados do presidente cobram que ele vete o Projeto de Lei da Dosimetria durante o ato. Embora o prazo para sanção ou veto termine em 13 de Janeiro, Lula já sinalizou que rejeitará a proposta aprovada pelo Congresso.
Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, incentivou a militância a apoiar o veto em vídeo publicado nas redes sociais.
“Se o presidente Lula vetar no dia 8 de Janeiro, data em que foi tentado um golpe contra a democracia no país, estaremos nas ruas para apoiar essa decisão”, afirmou o parlamentar, convocando os militantes para as manifestações.
Em entrevista recente, Lula reafirmou sua intenção de rejeitar o projeto assim que ele chegar à sua mesa. Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o presidente deve formalizar sua decisão até o dia 8 de Janeiro.
“O presidente Lula promoverá um ato para manter viva a memória daquele dia crítico para a democracia. A assinatura do veto acontecerá entre hoje e o dia 8 de Janeiro”, destacou o senador.
