Em um discurso transmitido em rede nacional na véspera do 7 de Setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou a importância do Pix e do projeto que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com renda de até R$ 5 mil.
“Somos contra qualquer tentativa de privatizar o Pix. Ele é do Brasil, público, gratuito e continuará assim”, afirmou o presidente durante seu pronunciamento em várias emissoras de TV e rádio.
Ele acrescentou: “Entendemos que as redes digitais são essenciais, pois fornecem informação, conhecimento, trabalho e lazer a milhões de brasileiros, mas elas não podem estar livres das leis. É inadmissível que sejam usadas para disseminar notícias falsas, discursos de ódio, golpes financeiros, exploração sexual de menores, racismo e violência contra mulheres.”
O Banco Central (BC), criador do sistema de pagamentos instantâneos Pix, registrou um novo recorde na última sexta-feira (5/9) com 290 milhões de transações efetuadas no dia.
Os Estados Unidos (EUA) têm questionado a legitimidade do Pix. O presidente americano utilizou o Pix como justificativa para impor tarifas de 50% sobre exportações brasileiras como carne bovina e café.
Isenção do Imposto de Renda
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma proposta de campanha de Lula. Caso o projeto que pretende zerar esse imposto para essa faixa de renda e aumentar a tributação dos mais ricos seja aprovado no Congresso, pode fortalecer a candidatura do presidente para as eleições do próximo ano.
“Um país soberano é aquele que elimina a fome, isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e tributa os super-ricos que pagam muito pouco atualmente. Um país que cresce acima da média global e tem a menor taxa de desemprego da história. Um país que enfrenta de forma corajosa o crime organizado, independente da fortuna dos criminosos”, declarou o presidente Lula.
O projeto, com urgência aprovada em 21 de agosto, está sob relatoria do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ampliou a faixa de isenção para até R$ 7.350. Estima-se que essa medida beneficiará mais de 500 mil pessoas.
Lira manteve a alíquota de 10% para quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão anuais. Segundo ele, essa tributação gera superávit para as contas públicas, possibilitando a ampliação da desoneração para quem recebe até R$ 7.350. Ao todo, cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados pelas alterações.
O parecer de Lira foi aprovado por uma comissão especial em 16 de julho. Em acordo com o governo, não incluiu medidas que aumentem a arrecadação geral e determinou que a União crie formas de compensar a perda financeira dos Estados e Municípios.