O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a importância de acabar com a escala de trabalho 6 x 1, que consiste em trabalhar seis dias seguidos com apenas um dia de folga. Ele destacou que essa mudança ajudará os brasileiros a terem mais tempo para a família.
Segundo o presidente, ter um emprego não deve significar abrir mão da vida familiar e do lazer. Ele enfatizou a necessidade de garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso por semana.
Lula ressaltou que defender a família é garantir que todos possam passar momentos de qualidade com seus entes queridos.
Na última terça-feira (14/4), o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei para acabar com a escala 6 x 1. O projeto propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, com até 8 horas diárias e dois dias de descanso remunerado por semana.
Mesmo com a redução da carga horária, o projeto assegura que não haverá corte nos salários nem alteração nos pisos salariais das categorias.
A iniciativa do governo visa também melhorar a popularidade do presidente antes das eleições de outubro, fortalecendo sua campanha de reeleição.
O projeto foi enviado com urgência constitucional, que determina que ele seja analisado em até 90 dias pelo Congresso, divididos entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Caso este prazo não seja cumprido, a proposta passa a bloquear a votação de outras matérias.
O envio do projeto permite ainda que o presidente possa vetar trechos incluídos pelos parlamentares, o que não pode ser feito em propostas de emenda à Constituição (PECs). No entanto, os vetos poderão ser derrubados pelo Congresso, caso haja maioria absoluta.
A votação do parecer do relator da PEC sobre o tema está prevista para a próxima quarta-feira (22/4), após o feriado de Tiradentes.