Nova York e Brasília — Durante a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou as “sanções injustas” e afirmou que “não existe justificativa para a interferência na independência do Judiciário” no Brasil.
“Atos contra a soberania, sanções injustas e intervenções unilaterais estão se tornando comuns. Há um claro vínculo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia”, declarou Lula.
Seu pronunciamento ocorreu um dia depois do governo Trump ampliar sanções contra autoridades brasileiras e pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como retaliação à condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O presidente brasileiro também defendeu a legitimidade do julgamento do ex-presidente Bolsonaro e lançou uma indireta ao ex-presidente americano, sem mencioná-lo diretamente.
“Ex-chefe de estado condenado por tentar destruir o Estado Democrático de Direito foi investigado, processado, julgado e responsabilizado por suas ações. […] Diante da comunidade internacional, o Brasil enviou uma mensagem clara a todos os candidatos autocratas e seus apoiadores.”
Além daqueles sancionados pela Lei Magnitsky, o governo dos Estados Unidos cancelou os vistos de sete autoridades brasileiras nesta segunda-feira (22/9). Essas medidas ocorreram porque, segundo a perspectiva dos EUA, essas autoridades agiram para restringir a liberdade de expressão ao suspender perfis de usuários em redes sociais.
Entre os afetados estão Jorge Messias, advogado-geral da União; José Levi, ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão de Alexandre de Moraes; Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE; Airton Vieira, juiz auxiliar de Moraes no STF.
Também figuram na lista Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral; Rafael Henrique Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes; e Cristina Yukiko Kushara, chefe de gabinete de Alexandre de Moraes.
Os familiares diretos, incluindo cônjuges e filhos, dessas autoridades também tiveram seus vistos revogados.