O presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou na última sexta-feira (10) sua insatisfação com a decisão do Congresso Nacional de retirar de votação uma medida que cobraria impostos maiores sobre ganhos financeiros e empresas de apostas, de forma a compensar a suspensão de aumento no IOF.
“Enviamos um projeto de lei acordado no Congresso para que quem ganha acima de R$ 600 mil ou R$ 1 milhão pague um pouco mais, assim como as fintechs e as bets. Porém, eles rejeitaram,” disse Lula.
Este comentário foi feito durante um evento para lançar um novo modelo de financiamento imobiliário em São Paulo.
Explicação
A medida provisória precisava ser aprovada até 8 de setembro para continuar válida. Como foi retirada da pauta por oposição, perdeu a validade. A proposta original visava aumentar os impostos para bilionários, bancos e empresas de apostas online, com intuito de aumentar a arrecadação.
Por exemplo, a ideia era cobrar entre 12% e 18% sobre a receita bruta das empresas de apostas e aumentar impostos sobre aplicações financeiras como LCA, LCI e LCD, além dos juros sobre capital próprio.
Inicialmente, calculava-se arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, mas com negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. Também haveria uma redução de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
Baseado em informações da Agência Brasil.