O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu nesta quinta-feira, 10, os novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Floriano Marques Neto e Estela Aranha. Eles receberam apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo de indicação. Marques Neto é aliado de Alexandre de Moraes e Estela Aranha, de Flávio Dino.
O presidente recebeu as listas tríplices elaboradas pelo TSE com aval do STF no final de maio. No Judiciário, acredita-se que, se as nomeações atrasassem, o TSE começaria o segundo semestre incompleto, o que poderia atrapalhar decisões importantes para as eleições de 2026.
A nomeação dos novos ministros do TSE atende a um grupo do STF que ficou insatisfeito com a indicação de Carlos Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio.
Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes se mostraram descontentes porque Brandão era o candidato do ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sem proximidade com esse grupo do STF.
Floriano Marques Neto é professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Alexandre de Moraes também ministra aulas. Os dois mantêm uma longa amizade. Já Estela Aranha foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça quando Flávio Dino comandava a pasta. Ela também teve o apoio da ministra Gleisi Hoffmann, da área de Relações Institucionais.
Dentre os que não foram escolhidos estavam a advogada Vera Lúcia Araújo, que atualmente é ministra substituta do TSE e tinha interesse em assumir uma vaga como titular. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apoiou sua campanha. Além disso, Vera contou com apoio de uma corrente do PT por sua defesa das minorias racial e de gênero.
Lula deve oficializar as nomeações ainda hoje. Também está previsto o anúncio da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora Maria Marluce, de Alagoas, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC). Em troca, Maria Marluce teria se comprometido a deixar o PL de Jair Bolsonaro para apoiar o governo de Lula.
Estadão Conteúdo