Brasileiro criticou carta enviada pelos europeus em março que pede a inclusão de novos compromissos ambientais e sanções no texto do acordo de livre comércio entre os dois blocos. Itamaraty ainda prepara contraproposta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “ameaça” as novas demandas feitas pela União Europeia (UE) para a finalização de um acordo de livre comércio com o Mercosul. A declaração foi feita nesta sexta-feira (23/06) na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris, ao lado do anfitrião do evento, o presidente francês Emmanuel Macron.
“Estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi feita pela UE não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta e vamos mandar a resposta. Mas é preciso que a gente comece a discutir.”
“Não é possível que tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaça a um parceiro estratégico. Como é que a gente vai resolver isso?”, questionou Lula, referindo-se a uma carta (side letter) enviada pela UE ao Mercosul em março que pede a inclusão no texto de mais compromissos ambientais e sanções por descumprimento.
Essa carta da UE foi preparada ainda em um contexto de preocupações com o compromisso do então governo Jair Bolsonaro em combater o desmatamento, mas também de pressão de setores da agropecuária europeia receosos com o possível aumento das importações do Mercosul.
Lula já havia criticado em outras oportunidades as novas demandas da UE para fechar o acordo. Em 12 de junho, ao receber em Brasília Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, Lula expressou “preocupações” do Brasil com a carta. “A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções”, afirmou ele na ocasião.
Von der Leyen, por sua vez, disse que o bloco aguarda com expectativa a resposta do Mercosul, “para saber onde temos que dar um passo em direção um ao outro”. O Itamaraty está preparando sua contraproposta e deve remetê-la à UE ainda neste mês, segundo noticiou o portal G1. Em 29 e 30 de junho, haverá uma reunião entre representes do Mercosul e da UE em Buenos Aires, quando o tema deve ser discutido.
Na reunião com Von der Leyen, Lula também manifestou incômodo com a lei antidesmatamento aprovada em abril pelo bloco europeu que bane importação de produtos oriundos de áreas desmatadas da Amazônia, e disse que ela tem efeitos extraterritoriais “que modificam o equilíbrio do acordo”.
Por outro lado, o petista deseja modificar um dispositivo do acordo sobre compras governamentais, que autorizaria empresas europeias a participarem de licitações públicas nos países do Mercosul em condições de igualdade com as empresas locais. Segundo o brasileiro, isso prejudicaria as pequenas e médias empresas no Brasil.
Pacto negociado desde 1999
O acordo entre Mercosul e UE vem sendo negociado desde 1999. Em 2019, foram finalizadas as negociações comerciais e, em 2021, foram fechadas as negociações que dizem respeito a aspectos políticos e de cooperação. O acordo está agora em fase de revisão, para ser assinado.
O pacto precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países, o que poderá levar anos e enfrentar resistências.
Em seu discurso, Lula se referiu à construção da UE como um patrimônio democrático da humanidade. “Depois de duas guerras mundiais, vocês conseguirem construir a União Europeia, conseguirem fazer um Parlamento, conseguirem viver com divergência, mas discutindo as coisas democraticamente. É uma coisa que eu quero para a América do Sul”.
“Queremos criar novos blocos para negociar com a UE. E aí, me desculpem Banco Mundial e FMI [Fundo Monetário Internacional], precisamos rever o funcionamento. É preciso ter mais dinheiro, é preciso ter novas direções, mais gente participando da direção. Não podem ser os mesmos.”
“Querido companheiro Macron, obrigado por essa reunião. E se prepare porque estou com mais vontade de brigar nesses próximos três anos em que vou presidir o Brasil. Obrigado e boa sorte”, finalizou.
Passagem pela Itália
Antes de desembarcar em Paris, Lula cumpriu uma agenda de dois dias em Roma, na Itália, onde se reuniu com o presidente Sergio Matarella e com a primeira-dama Giorgia Meloni. Com Matarella, o brasileiro discutiu as relações bilaterais e o acordo de livre-comércio Mercosul-UE.
Lula também visitou o papa Francisco, no Vaticano, onde discutiram temas como combate à fome e guerra na Ucrânia.
Ainda na Itália, o presidente encontrou o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, de centro-esquerda, que visitou o petista quando ele estava preso em Curitiba, em julho de 2018.
