O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nas redes sociais, na noite desta quarta-feira, 1º, a aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) as pessoas que recebem até R$ 5 mil.
Lula chamou essa conquista de uma vitória importante para a justiça fiscal e para reduzir a desigualdade no Brasil, beneficiando 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Ele destacou que a Câmara dos Deputados deu um passo histórico para construir um país mais justo e agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, ao relator, deputado Arthur Lira, e aos líderes que colaboraram para a aprovação do projeto.
Segundo Lula, essa vitória é fruto do esforço conjunto do governo, dos parlamentares e dos movimentos sociais. Ele também acredita que o projeto terá amplo apoio no Senado.
O projeto ainda precisa ser votado pelos senadores antes de seguir para sanção presidencial e entrar em vigor em janeiro.
O custo inicial da medida era estimado em R$ 25,8 bilhões por ano, mas aumentou para R$ 31,2 bilhões após ajustes feitos pelo relator Arthur Lira, que ampliou a faixa de contribuintes beneficiados e fez algumas concessões ao agronegócio e aos contribuintes de alta renda.
A principal forma de compensar a renúncia fiscal será a cobrança de um imposto mínimo sobre os mais ricos, que começa a ser cobrada de quem tem renda anual acima de R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) e pode chegar a 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano (R$ 100 mil mensais).
Para os dividendos, se ultrapassarem R$ 50 mil por mês, haverá uma tributação de 10% na fonte. Caso o contribuinte não se enquadre como de alta renda ou já pague a alíquota mínima para sua faixa, o imposto será devolvido no ano seguinte por meio da restituição do IR.
Estadão Conteúdo