IDIANA TOMAZELLI E CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou preocupação com os custos das linhas de crédito para reformas de casas e pediu que os juros sejam reduzidos, mesmo sabendo que isso pode aumentar os subsídios do governo.
Essa questão foi discutida em uma reunião na terça-feira (19) com o presidente, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades) e os chefes do Banco Central, Gabriel Galípolo, da Caixa, Carlos Vieira, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Lula aposta que essa linha de crédito vai ajudar a aumentar sua popularidade, especialmente entre a classe média. O governo quer liberar pelo menos R$ 7,5 bilhões para esses créditos em 2025 e o mesmo valor em 2026, ano eleitoral.
O dinheiro sai do Fundo Social do Pré-Sal, que recebe uma remuneração pelo empréstimo feito aos trabalhadores.
Para atender ao presidente, essa remuneração pode ser reduzida, ficando menor do que a proposta inicial dos técnicos, o que significa aumento no subsídio do governo.
Esse subsídio cresce porque o Fundo cobra uma taxa de juros mais baixa do que o Tesouro Nacional paga para se financiar, que gira em torno da taxa Selic de 15% ao ano.
Embora não afete diretamente as regras fiscais, o aumento desse subsídio pode elevar a dívida do país.
Até a próxima semana, será decidida a taxa final cobrada pelo Fundo Social, que nos empréstimos do Minha Casa, Minha Vida foi de 4,88% ao ano.
Além dessa taxa, os bancos adicionam um valor extra para cobrir custos e riscos da operação, aumentando o custo para as famílias.
O governo aprovou no Congresso uma mudança que permite ao Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) garantir parte dos financiamentos, cobrindo pagamentos em casos de inadimplência até certo limite.
O FGHab tem cerca de R$ 1 bilhão disponível, suficiente para cobrir cerca de R$ 2 bilhões em operações, segundo técnicos.
O objetivo é direcionar essa garantia para famílias de menor renda, que apresentam maior risco de atraso nos pagamentos, reduzindo assim os juros cobrados.
Um assessor de Lula afirmou que o presidente quer tornar os custos justos para os trabalhadores.
O pacote do governo para o mercado imobiliário inclui um novo modelo de crédito habitacional e uma linha para reformas.
Lula prometeu em março uma linha de crédito para pequenas melhorias, como um banheiro ou quarto extra.
O novo modelo prevê maior flexibilidade no uso dos recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que hoje exigem direcionamento para financiamentos e depósitos compulsórios no Banco Central.
No modelo em estudo, não haverá essa obrigação e os bancos poderão usar o dinheiro para outras aplicações, desde que tenham concedido empréstimos habitacionais equivalentes em valor.
Já as casas próprias seriam financiadas com recursos do mercado, geralmente mais caros.
Os ganhos obtidos com essa flexibilidade seriam usados para manter juros baixos nos créditos habitacionais.
O setor da construção civil está cauteloso e teme que essas mudanças possam desorganizar a produção e venda de imóveis ou criar riscos para os bancos.