O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quinta-feira (28/8) o começo de consultas para implementar medidas em resposta ao aumento tarifário imposto pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, utilizando a Lei da Reciprocidade. Esta informação foi confirmada por fontes do Ministério das Relações Exteriores ao Metrópoles.
O Itamaraty acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que terá o papel de analisar se a tarifa americana de 50% sobre produtos brasileiros se enquadra nas condições para aplicação da Lei da Reciprocidade. O governo dos EUA será oficialmente informado sobre a medida nesta sexta-feira (29/8).
O processo pode ser extenso, pois a Camex tem até 30 dias para apresentar sua conclusão após receber o pedido do Itamaraty e outros ministérios.
Fontes próximas ao assunto indicam que esta decisão foi tomada devido à estagnação da consulta realizada pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC).
A Lei da Reciprocidade, sancionada por Lula em abril deste ano, permite que o Brasil responda a medidas unilaterais de outros países que prejudiquem a competitividade nacional, incluindo tarifas, taxas adicionais, restrições de importação, suspensão de concessões comerciais e questões relativas a direitos de propriedade intelectual. As respostas devem ser proporcionais ao impacto econômico dessas ações.
Tarifa dos EUA
Em julho, Donald Trump anunciou a aplicação de tarifa de 50% sobre as importações brasileiras para os EUA. A decisão não se baseou somente em aspectos econômicos, mas também em motivações políticas. Na carta que comunicou a tarifa ao governo brasileiro, Trump declarou que a medida buscava influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de liderar uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado no Brasil em 2022. O julgamento, que contará com vários réus, começa na próxima terça-feira (2/9).