O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou o pagamento de emendas parlamentares durante o recesso, adotando um ritmo acelerado. A expectativa é que esse fluxo continue após a retomada dos trabalhos do Congresso, impulsionado pela perspectiva de uma reconciliação entre os Poderes Executivo e Legislativo, simbolizada pelos encontros recentes com os presidentes da Câmara e do Senado.
Durante o recesso parlamentar, entre 17 de julho e 4 de agosto, foram pagos R$ 2,9 bilhões em emendas, com uma média diária de R$ 162 milhões. Após a retomada, até 11 de agosto, foram repassados R$ 881 milhões, com média diária de R$ 146 milhões.
Comparando com o ano anterior, até o dia 11 de agosto, houveram pagamentos de R$ 14,1 bilhões ao longo de 222 dias, resultando numa média diária de R$ 63,7 milhões. Dessa forma, o ritmo durante o recesso foi 2,5 vezes maior, e após o retorno, permaneceu 2,3 vezes acima da média.
Antes do período de atritos entre Legislativo e Executivo, o ritmo de pagamentos era um ponto frequente de disputa, com valores 45% menores este ano em comparação ao ano passado.
Os pagamentos de emendas funcionam como instrumento do governo para conquistar apoio legislativo a projetos importantes, como a Medida Provisória para auxiliar empresas afetadas por tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos e projetos futuros ligados à regulamentação das redes sociais e isenção do Imposto de Renda para salários mais baixos.
Reconciliação
Na terça-feira (12/8), o presidente Lula recebeu no Palácio da Alvorada o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em encontros separados, marcando a retomada do diálogo entre os Poderes.
Contexto de Conflito
O recente conflito teve início em junho, com a imposição do aumento da conta de luz pelos parlamentares no projeto das Eólicas Offshore, seguido pela resistência do Congresso à taxação dos super ricos, o que gerou tensões adicionais.
A disputa aumentou quando o Legislativo derrubou o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), levando o presidente Lula a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após a decisão favorável do STF ao governo, em julho, Lula vetou o aumento do número de deputados.
Desde então, a relação ficou abalada, com o presidente reticente em se comunicar com a liderança do Congresso. Entretanto, a ocupação dos plenários por grupos bolsonaristas gerou contexto para o restabelecimento do diálogo entre os Poderes.