CÉZAR FEITOZA
FOLHAPRESS
O governo do presidente Lula, do PT, está organizando um plano para aprovar no Congresso Nacional uma iniciativa que destina R$ 5 bilhões por ano para investimentos nas Forças Armadas, sem contar na meta fiscal.
Essa proposta foi criada pelo Ministério da Defesa e discutida com Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
O objetivo é garantir um aumento do orçamento para as Forças Armadas sem estar sujeito às regras fiscais atuais. Inicialmente, a Defesa queria uma emenda constitucional para estabelecer que o orçamento militar fosse pelo menos 2% da receita líquida da União, mas essa ideia enfrenta oposição dentro do governo.
A equipe econômica pediu que, em troca, seja aprovado um pacote de mudanças nas regras de aposentadoria dos militares, como idade mínima e fim de benefícios especiais.
O presidente Lula reconhece que as Forças Armadas enfrentam dificuldades financeiras e apoiou o avanço da proposta no Congresso, conforme informações de pessoas próximas às negociações.
O projeto de lei já foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e prevê um total de R$ 30 bilhões para a defesa em seis anos, com R$ 5 bilhões anuais para financiar projetos estratégicos.
Esses projetos terão prioridade para a indústria nacional e devem garantir que pelo menos 35% dos componentes sejam produzidos no país.
Segundo o senador Portinho, o texto visa criar um orçamento mínimo seguro e previsível para as Forças Armadas.
Portinho também destacou a importância de estar preparado para desafios internacionais, lembrando que o Brasil valoriza a paz, mas enfrenta um cenário global instável.
Nos últimos anos, o Ministério da Defesa tem enfrentado limitações financeiras que atrasaram projetos importantes, como o desenvolvimento de submarinos e o monitoramento das fronteiras.
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e os comandantes das Forças, Marcos Olsen (Marinha), Tomás Paiva (Exército) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica), solicitaram a Lula a liberação de mais R$ 2 bilhões para cobrir despesas deste ano.
Por enquanto, o Ministério da Fazenda não sinalizou liberação adicional de recursos, o que levou cada força a adotar medidas para evitar déficits, como suspensão de operações, redução de expediente e uso de videoconferências para missões.
O comandante da Força Aérea, brigadeiro Marcelo Damasceno, também tem usado voos comerciais em vez de aviões militares devido às restrições orçamentárias.