O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 15.337, que traz ações para apoiar a produção de cacau de boa qualidade no Brasil. O objetivo é melhorar toda a cadeia de produção do cacau e ajudar o setor a crescer novamente.
A lei incentiva a pesquisa e o uso de novas tecnologias no cultivo do cacau. Também facilita as regras para a produção e venda dos produtos feitos com cacau, respeitando as diferenças de cada região e formas de cultivo. Isso visa tornar o processo mais eficiente e adequado às necessidades locais.
Essa lei partiu do Projeto de Lei 4.107/2019, criado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que trabalhou para fortalecer o cacau, que é um produto muito importante na agricultura brasileira, especialmente no estado da Bahia.