Em 2023, mais de 303 mil mulheres deram à luz antes de completarem 37 semanas de gravidez. Esse número coloca o Brasil entre os países com mais casos de partos prematuros, mostrando um grande desafio para a saúde pública.
O Ministério da Saúde alerta que, embora muitos bebês prematuros cresçam saudáveis, nascer antes das 37 semanas pode causar problemas, pois os órgãos e sistemas ainda estão imaturos.
Para enfrentar essa questão que, conforme a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (Prematuridade), precisa de políticas públicas fortes, informações claras e esforço conjunto, o Congresso aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, uma lei que dá prioridade para o governo reduzir a morte de bebês prematuros e das mães.
Publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.198/2025 define ações que o governo deve adotar para diminuir a mortalidade de bebês nascidos com menos de 37 semanas e também a mortalidade materna.
Durante o pré-natal, os profissionais de saúde devem informar as gestantes sobre os sinais do parto prematuro, além de identificar, tratar e acompanhar grávidas com risco de parto prematuro.
Se a gestante entrar em trabalho de parto prematuro, ela deverá ser encaminhada para um hospital especializado. Partos antes de 28 semanas são considerados extremamente prematuros. Entre 28 e 31 semanas e 6 dias, são de prematuridade moderada, e entre 32 e 36 semanas, prematuridade tardia.
Os cuidados para bebês prematuros consideram o peso ao nascer. O governo poderá criar regras básicas para as unidades de saúde, levando em conta o tipo de prematuridade, podendo incluir o método canguru e profissionais treinados em reanimação neonatal.
Essas regras também podem garantir que os pais acompanhem os cuidados do bebê em tempo integral, e que os prematuros recebam atendimento em UTI especializada com equipe multidisciplinar, prioridade de atendimento pós-alta hospitalar, acompanhamento até pelo menos os dois anos, calendário especial de vacinas e suporte psicológico para os pais durante a internação.
A lei oficializa o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre parto prematuro. Durante esse mês, o governo deverá promover ações de prevenção e informação. O dia 17 de novembro foi designado como o Dia Nacional da Prematuridade, alinhado ao Dia Mundial da Prematuridade, e a semana do dia 17 como a Semana da Prematuridade.
A lei começará a valer em 120 dias, e o Ministério da Saúde já celebra o Novembro Roxo há alguns anos.
Informações da Agência Brasil.