O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28/9) uma nova lei que determina diretrizes para o crescimento do futebol feminino no Brasil. A lei torna o esporte uma prioridade nas políticas públicas, com ênfase na profissionalização e na igualdade de oportunidades.
O Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027, que acontecerá de 24 de junho a 25 de julho, com 32 seleções competindo em oito cidades diferentes. A legislação também exige a criação de um plano para deixar um legado social, esportivo e financeiro após a competição.
Durante a assinatura da lei na Base Aérea de Brasília, Lula afirmou que o momento representa um avanço para as mulheres no país e destacou a importância da presença feminina em todas as áreas, incluindo esporte e trabalho.
O Ministério do Esporte será responsável por criar condições que favoreçam o crescimento da modalidade, incentivando a participação das mulheres em cargos de gestão, direção técnica, arbitragem e outras funções relacionadas ao futebol.
A nova lei estabelece medidas para a igualdade salarial, melhores condições de trabalho e proteção à maternidade. Também cria protocolos para combater discriminação, intolerância e violência contra mulheres no esporte, abrangendo atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras, gestoras e profissionais da área.
Além disso, a legislação prevê ações de treinamento, capacitação e geração de emprego para ampliar a presença feminina no futebol, tanto dentro quanto fora de campo.