O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Programa Acredita Exportação, destinado a incentivar exportações de micro e pequenas empresas. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (28/7) com a participação dos principais membros da área econômica do governo federal, incluindo o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Programa Acredita Exportação
O Programa Acredita Exportação foi estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em cooperação com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).
O objetivo é devolver às micro e pequenas empresas 3% das receitas geradas no comércio exterior, referente aos tributos pagos durante toda a cadeia produtiva.
Segundo o MDIC, essas empresas responderam por 40% das vendas brasileiras no exterior no ano anterior.
Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou que a nova lei é uma importante conquista que antecipará benefícios esperados na reforma tributária. Segundo ele, o programa estimulará as micro e pequenas empresas a ampliar suas exportações, conquistar novos mercados, aumentar a competitividade e comercializar mais produtos internacionalmente.
O vice-presidente mencionou que a iniciativa chega em um momento oportuno e reflete valores defendidos pelo Brasil, como o livre comércio, o multilateralismo e o engajamento do país na economia global. O ministro Márcio França ressaltou a relevância de apoiar os pequenos comerciantes, alinhado à forma de governança do presidente Lula.
É importante destacar que a sanção ocorre em um cenário complexo para o comércio brasileiro. No início do mês, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
O ministro Geraldo Alckmin está à frente das negociações para tentar postergar ou reduzir essa tarifa junto ao governo norte-americano.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, agradeceu o apoio do Congresso Nacional para aprovar a lei do Programa Acredita Exportação. Ela ressaltou que o Brasil não depende de um único mercado dominante, resultado das políticas dos governos petistas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, salientou o compromisso do governo com a justiça fiscal e afirmou que o presidente Lula vai implementar a maior reforma tributária da história do país. Além disso, destacou que o Brasil pode crescer a uma taxa média anual de 3%.
Fernando Haddad encerrou ressaltando uma notícia muito positiva: a saída do Brasil do Mapa da Fome. Ele prevê melhora contínua nos indicadores e enfatizou a meta de garantir melhor alimentação para todas as famílias brasileiras no futuro próximo.