O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um investimento de R$ 2,7 bilhões para ações de reforma agrária durante o 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Salvador, Bahia.
Lula enfatizou seu compromisso com a distribuição justa de terras e explicou que logo ao assumir o governo, solicitou um levantamento das terras disponíveis para a criação de assentamentos rurais. Ele destacou o papel importante do MST para o progresso do país e ressaltou que as crianças dessas famílias terão melhores condições de vida, com mais acesso à educação e respeito.
O anúncio inclui a criação de dez novos assentamentos em estados como Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe, além da desapropriação de propriedades em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Também foi firmado um acordo judicial no Paraná para liberar R$ 584 milhões, beneficiando quase 2 mil famílias com a regularização fundiária de mais de 32 mil hectares. Foram realizadas compra de fazendas em vários estados para acomodar novas famílias assentadas.
Além disso, cerca de R$ 1,015 bilhão será destinado a crédito habitacional pela Caixa Econômica Federal, beneficiando aproximadamente 10 mil famílias. Outros R$ 717 milhões do orçamento público foram liberados para créditos que ajudam na instalação das famílias, atingindo cerca de 60 mil pessoas. Na área da educação, o programa Pronera terá um aumento de 25%, recebendo R$ 61,9 milhões para apoiar 33 mil famílias, com a oferta de quatro novos cursos na Bahia.
Foi autorizado ainda um investimento de quase R$ 50 milhões no Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica no Rio Doce, ajudando 3.645 famílias em 52 assentamentos por meio da mecanização, produção agrícola e agroindustrialização.
O ministro Paulo Teixeira, da Agricultura Familiar, ressaltou a recriação do ministério em 2023, a contratação de 700 servidores para o Incra e o reforço na reforma agrária. Ele relacionou essas medidas com a redução dos preços dos alimentos e a segurança alimentar do país, afirmando que ampliar a reforma agrária contribui para diminuir a fome e reduzir as desigualdades.
O encontro marcou os 42 anos do MST e contou com mais de 3 mil participantes discutindo temas como agricultura, política e participação popular. A carta final do evento atualizou o programa de reforma agrária popular e destacou a importância do envolvimento das bases do movimento. Líderes do MST também demonstraram interesse em colaborar com o governo para fortalecer a agricultura familiar, incluindo a produção de bioinsumos e a mecanização regional.