O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou recentemente as ações do governo para apoiar a educação das populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, visando sua inclusão social e econômica. A cerimônia aconteceu em Minas Novas, região do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais.
O presidente ressaltou a importância de valorizar os conhecimentos e a cultura desses povos, assim como o esforço das pessoas que trabalham para o desenvolvimento da sua comunidade. Durante o evento, ele mencionou uma jovem quilombola que está cursando doutorado em Brasília como exemplo do sucesso alcançado através das políticas públicas educacionais.
O governo anunciou um investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 escolas para comunidades indígenas e quilombolas como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, há obras emergenciais em territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um centro de formação para professores.
Também foi assinada a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que visa garantir uma educação que respeite as especificidades culturais, históricas e sociais de cada povo indígena. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou as dificuldades enfrentadas pelas escolas indígenas, como falta de saneamento básico, internet e bibliotecas adequadas.
A ministra enfatizou o direito dos povos indígenas a uma educação que os prepare para o mercado de trabalho e respeite sua cultura e modo de vida. O evento fez parte do 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que promove a interação entre governo e comunidades locais.
Novas ações educacionais
Foi criado o Programa Escola Nacional Nego Bispo, que integrará os saberes afro-brasileiros e indígenas na formação dos professores das universidades públicas. Além disso, a Política Nacional de Equidade para a Educação busca garantir a valorização cultural e enfrentamento do racismo no ensino.
Outra medida é a implementação da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, que busca ampliar o acesso e a qualidade da educação para os povos dessas regiões, incluindo a estruturação de um sistema de avaliação específico.
A criação da moradia estudantil do novo Campus Quilombo em Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, também foi anunciada para beneficiar especialmente as comunidades tradicionais da região, promovendo uma educação integrada aos saberes locais.
O Ministério da Igualdade Racial firmou um acordo com a prefeitura de Minas Novas para fortalecer a autonomia e o desenvolvimento dessas comunidades, conciliando o progresso com a preservação ambiental.
Reconhecimento cultural
Durante o evento, Lula concedeu o título de patrimônio cultural do Brasil às tradições dos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas, que são manifestações culturais afro-brasileiras com mais de 300 anos de história, preservando suas raízes africanas por meio de canto, ritmo e dança.
Este reconhecimento oficial reafirma a importância dessas expressões culturais dentro do patrimônio imaterial do país, certificado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).