O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no domingo (15) que o controle das grandes empresas de tecnologia pode comprometer a independência dos países. Em discurso na abertura da cúpula da Asean em Manila, nas Filipinas, ele ressaltou a importância de proteger os direitos dos cidadãos diante dos interesses dessas empresas.
“O poder concentrado das empresas tecnológicas cresce e ameaça nossas sociedades. Esses interesses não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos das pessoas”, destacou o presidente durante o evento.
Depois de um breve afastamento causado por problemas na voz, Lula voltou à agenda pública, participando da abertura da cúpula e de reuniões com representantes do Canadá e de Singapura.
O comentário surge em meio aos esforços do governo brasileiro para regular as grandes plataformas digitais. Em setembro de 2025, foi enviado ao Congresso um projeto de lei que propõe novas ferramentas para o Cade atuar contra práticas que limitam a concorrência em mercados digitais.
Inspirada em regras similares da União Europeia, a proposta possibilita a adoção de obrigações específicas para plataformas consideradas relevantes no sistema, como combater o favorecimento de seus próprios produtos, assegurar transparência e promover a interoperabilidade.
O governo defende que o peso econômico dessas gigantes tecnológicas exige ações preventivas para garantir maior competição nos mercados dominados por esses grandes grupos.
O texto deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados.
Durante a campanha presidencial recente, Lula acusou as plataformas digitais de influenciarem eleições e prometeu reforçar sua regulação. A proposta também afeta a relação diplomática com os Estados Unidos, especialmente diante da postura da administração de Donald Trump que questiona medidas que possam impactar empresas americanas.
Lula ainda destacou o avanço de países do Sudeste Asiático na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Indonésia, Malásia e Filipinas têm desenvolvido iniciativas importantes neste sentido.
O presidente mencionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, aprovado este ano no Brasil, como exemplo de alinhamento com as ações da região.
Esse discurso faz parte de uma estratégia de fortalecer os laços políticos e econômicos do Brasil com o Sudeste Asiático. Lula defendeu que as relações entre o Brasil e a Asean se tornem uma parceria ampla, com colaboração em áreas como tecnologia avançada, biocombustíveis, defesa e segurança alimentar.
“A Asean construiu, ao longo dos anos, uma estrutura regional baseada no diálogo e no consenso”, disse o presidente na abertura. “Hoje, com cerca de 700 milhões de habitantes e um PIB combinado de mais de 4 trilhões de dólares, esse bloco abriga algumas das economias mais dinâmicas do mundo.”