O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste domingo (6) que a demora na reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) torna o mundo “mais instável e perigoso”. A fala foi feita na abertura da reunião de líderes do Brics, no Rio de Janeiro.
Lula criticou gastos militares elevados, o terrorismo, ofensivas de Israel e o uso político da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Ele foi o primeiro a falar na sessão chamada Paz e Segurança, Reforma da Governança Global.
Segundo Lula, os mandatos do Brasil à frente do Brics sempre ocorrem em cenários globais desafiadores, e ele destacou que atualmente presenciamos um colapso sem precedentes no multilateralismo.
Ele ressaltou que o Brics sucedeu o Movimento Não-Alinhado, formado por países que não seguiam incondicionalmente os posicionamentos ocidentais liderados pelos EUA. “Com o multilateralismo ameaçado, nossa autonomia está em risco”, frisou.
Lula alertou que conquistas recentes em comércio, clima e saúde global estão em perigo. Junto de líderes do Brics, criticou a Otan, aliança militar liderada pelos EUA, afirmando que a decisão da Otan estimula a corrida armamentista e que é mais fácil investir em armamentos do que cumprir promessas de ajuda ao desenvolvimento e metas da Agenda 2030.
Problemas no Conselho de Segurança da ONU
O presidente apontou que o Conselho de Segurança da ONU sofre com falta de credibilidade e paralisação. O órgão tem 15 membros, sendo 5 permanentes com poder de veto: Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido. O Brasil já foi membro temporário, mas sem poder de veto.
O país insiste há anos na reforma para incluir novas nações com assentos permanentes. Lula destacou que o impulso para essa reforma aumentou na presidência brasileira do G20 em 2023.
Ele ressaltou que atualmente o conselho dificilmente é consultado antes de ações militares, e que argumentos antigos são reciclados para justificar intervenções ilegais. Também criticou o uso político da AIEA, que compromete a reputação do órgão e aumentou o medo de um desastre nuclear.
Posições sobre terrorismo e conflitos
A AIEA monitora o programa nuclear do Irã, que está sob suspeita de enriquecer urânio além dos limites permitidos, embora ainda inferior ao necessário para armas nucleares. Israel lançou ofensivas contra o Irã baseado nessas preocupações, que o governo iraniano nega.
Lula afirmou que o Brasil condena violações territoriais, como as do Irã, membro do Brics. Também repudiou intervenções estrangeiras no Oriente Médio e Norte da África, citando o agravamento de conflitos no Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria pela falta de respeito ao direito internacional.
O presidente condenou atentados na região da Caxemira e ataques do grupo Hamas, assim como criticou a ofensiva de Israel em Gaza. “Nada justifica ações terroristas, mas não podemos ignorar o genocídio em Gaza, a matança de civis e o uso da fome como arma”, disse.
Sobre a guerra na Ucrânia, Lula condenou a violação do território ucraniano sem mencionar diretamente a Rússia, e pediu que as partes busquem um cessar-fogo e paz duradoura com apoio do Grupo de Amigos para a Paz, criado pela China e Brasil.
O papel do Brics
Lula lembrou que a comunidade internacional deixou o Haiti prematuramente, mas reconheceu progressos da ONU, como a proibição das armas biológicas e químicas. Ele disse que cabe ao Brics atualizar a governança global para refletir a nova realidade multipolar do século 21.
Defendeu uma reforma que torne o Conselho de Segurança mais legítimo, representativo, eficaz e democrático, incluindo países permanentes da Ásia, África e América Latina. Para ele, isso é uma questão de justiça e fundamental para a sobrevivência da ONU.
O Brics reúne 11 países: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia, representando 39% da economia mundial e quase metade da população global.
Além dos membros, existem parceiros que não têm direito a voto. O grupo busca maior cooperação e tratamento justo em instituições internacionais, embora não seja uma organização formal, com orçamento ou secretariado próprios.
A presidência do Brics é rotativa, e o Brasil cederá a liderança para a Índia em 2026.