O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta sexta-feira (12/12), uma mensagem ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump agradecendo pela retirada das sanções que haviam sido impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Lei Magnitsky.
Com essa decisão, também foram removidas as sanções que afetavam a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e a empresa familiar ligada a ele.
Conforme informado pelo portal Metrópoles na coluna de Igor Gadelha, a exclusão dos nomes da lista de pessoas sancionadas já era esperada pelo governo de Lula desde a semana anterior.
Fontes do governo revelaram que, em uma última conversa mantida entre o presidente brasileiro e Donald Trump, ocorrida em 2 de dezembro, o líder americano indicou que haveria novidades importantes referentes às sanções.
A imposição da Lei Magnitsky contra o ministro e sua esposa ocorreu após advertências do governo Trump, devido ao papel de Moraes como relator da ação judicial que investigava a trama golpista. Tal processo resultou nas condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados.
O ministro sofreu as sanções em julho, enquanto sua esposa e a empresa da família receberam medidas punitivas em setembro do mesmo ano.
Na explicação apresentada pelos Estados Unidos para a imposição das sanções, ficou claro um motivo político, reagindo à atuação do ministro na investigação que levou às condenações.
Além dessas medidas, o governo norte-americano implementou outras ações em resposta à prisão do ex-presidente, incluindo aumentos tarifários para o Brasil, a suspensão de vistos para membros da Corte e autoridades da Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República, e restrições para políticos com atividade ligada ao STF. No entanto, apenas Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky.