VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Lula decidiu atrasar a assinatura da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5.000 por mês. A ideia é evitar que a cerimônia de sanção fique vazia e, ao mesmo tempo, aproveitar para dar mais destaque ao lançamento dessa importante campanha no Palácio do Planalto.
O objetivo é manter a proposta em evidência por mais tempo, pois é um tema popular e positivo para a gestão do governo federal.
A lei, que foi promessa de campanha do presidente Lula, é vista como uma das estratégias principais do Planalto para aumentar a aprovação do presidente antes das eleições de 2026. Ministros e o próprio Lula já tinham indicado que a assinatura ocorreria na semana passada, mas isso não aconteceu.
O prazo para a sanção termina no dia 27 deste mês. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 1º de outubro, depois do aval da comissão especial em julho, e o Senado deu seu apoio em 5 de novembro.
Auxiliares do presidente informaram que a intenção é manter o assunto em alta no debate público e realizar um evento especial no Palácio do Planalto com a participação de parlamentares, membros do governo e representantes da sociedade.
Se a lei fosse sancionada nesta semana, a participação poderia ser baixa, já que Brasília está com pouca movimentação devido à COP30, evento da ONU sobre mudanças climáticas, em Belém, e ao feriado da Consciência Negra na quinta-feira (20). As sessões do Congresso ocorrerão no formato híbrido, permitindo votos a distância.
Além disso, o presidente Lula terá agendas fora de Brasília nos próximos dias, dificultando a realização da cerimônia. Ele inaugurou uma ponte no Tocantins na terça-feira (18), vai a Belém na quarta (19), e para São Paulo na quinta (20). Depois, viajará para África do Sul para participar da Cúpula do G20, e retorna a Brasília na terça-feira (25).
Assessores do presidente disseram que a previsão agora é que a cerimônia ocorra no dia 26 no Palácio do Planalto. A sanção do projeto é vista pelos aliados como uma oportunidade de colocar a justiça tributária em pauta, num momento em que a crise de segurança no Rio de Janeiro prejudica a imagem do presidente.
Também não está descartada a possibilidade de um pronunciamento em rede nacional sobre o assunto pelo presidente. No ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a medida em cadeia de rádio e TV junto com um pacote de cortes do governo.
Desde então, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e o PT têm divulgado a ampliação da faixa de isenção do IR nas redes sociais. A expectativa é que a sanção una os discursos de parlamentares e aliados, dando maior visibilidade à iniciativa do governo.
Aliados do presidente acreditam que é fundamental dar destaque à proposta pois milhões de brasileiros serão beneficiados. Além da isenção, o projeto prevê descontos no IR para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350 por mês. Como já divulgado, o ministro Haddad deve percorrer o país para explicar a proposta.