O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entende que a rejeição do projeto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso, na noite de quarta-feira, 25, indica que grupos de centro-direita estão tentando enfraquecer o governo visando as eleições de 2026. Ainda assim, há discordância dentro do governo sobre como reagir ao episódio.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a titular da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendem que a Advocacia-Geral da União (AGU) entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o projeto aprovado pelo Congresso é inconstitucional.
Por outro lado, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, é contra essa medida, temendo que a iniciativa possa ser vista como um confronto aberto do governo com o Congresso e possa resultar em novas derrotas no Legislativo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi quem levou o projeto para votação no plenário, em alinhamento direto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão surpreendeu o Planalto.
Este confronto se dá entre Davi Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com Alcolumbre pedindo a demissão do ministro, o que o presidente resiste a fazer.
O embate ganhou intensidade após o presidente do Senado atribuir a Silveira a estratégia de colocar no Congresso a culpa pelo aumento da conta de luz, o que tem provocado desgaste político significativo.
A conta de energia deve subir porque o Legislativo incluiu dispositivos não relacionados no projeto sobre instalação de eólicas offshore, aumentando os custos em bilhões até 2050, o que deve pressionar a inflação e reajustar os valores pagos pelos consumidores.
Lula havia vetado essas alterações, mas o Congresso as reinseriu. Tanto Alcolumbre quanto Motta dizem que o Planalto concordava, apoiados por parlamentares do PT que também aprovaram o projeto, mas o governo nega esse acordo.
Em resposta, o governo encaminhou uma Medida Provisória para compensar o aumento na energia, decisão esta atribuída por Alcolumbre a uma articulação entre Silveira e Rui Costa.
O conflito também envolve disputa por cargos em agências reguladoras como a Aneel e a ANP, aumentando a tensão entre Congresso e governo.
Outro ponto de conflito é a demora no pagamento das emendas parlamentares, com deputados e senadores acusando o governo de segurar os recursos, possivelmente em conluio com o STF, o que o Planalto nega.
Fernando Haddad alerta que, sem os R$ 10 bilhões previstos com o aumento do IOF, o governo precisará cortar gastos, o que pode incluir o bloqueio de emendas.
A nova campanha do governo nas redes sociais tenta apresentar a tentativa de aumento do IOF como uma medida de justiça tributária, enfatizando que ‘quem tem mais, paga mais’.
Partidos do Centrão estão se organizando para lançar candidatura de oposição para 2026, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, emergindo como possível concorrente a Lula.
Líderes da oposição atribuem a reação do Congresso a um conjunto de fatores, como a inércia do governo e a aproximação das eleições, que aumentam a pressão sobre os parlamentares.
Além disso, o Senado aprovou o aumento do número de deputados de 513 para 531, o que também impactará as assembleias estaduais.
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, reconhece que o Congresso está quebrando acordos e que cortes de gastos são inevitáveis após a rejeição do aumento do IOF.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, procurou reduzir a tensão, afirmando que a situação pode ser controlada e que não haverá desdobramentos catastróficos com a votação recente.