MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (14) medidas importantes para ajudar os taxistas. Entre as ações, está a eliminação da taxa cobrada para a verificação dos taxímetros e a diminuição das burocracias para esses profissionais.
Durante o anúncio, o presidente assinou uma medida provisória que isenta a taxa de R$ 52,18, tanto na compra do equipamento quanto nas revisões obrigatórias. Além disso, a periodicidade dessas revisões foi ampliada de uma vez ao ano para a cada dois anos.
O governo espera que essas mudanças tragam uma economia de cerca de R$ 9 milhões por ano para a categoria.
A proposta veio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), com participação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Essa isenção inicial também deve beneficiar os fabricantes de taxímetros, facilitando a entrada de novos equipamentos no mercado e incentivando a inovação tecnológica.
O anúncio é um sinal claro de apoio aos taxistas, parecendo com medidas anteriores da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em 2022 concedeu um auxílio financeiro para taxistas e caminhoneiros diante do aumento do preço do combustível.
Naquela época, o auxílio foi criado para ajudar esses profissionais em meio às dificuldades financeiras, já que essa categoria fazia parte da base de apoio ao governo que buscava a reeleição.
Participaram da cerimônia o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, além das ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Também estiveram presentes parlamentares como os senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, além dos deputados Lindbergh Farias, Teresa Leitão e Carlos Zarattini.
Da categoria, marcaram presença representantes de organizações de taxistas, como Edgar Ferreira de Sousa, presidente da Confederação Nacional dos Taxistas, e Erasto Ribas, presidente da Frente Nacional do Táxi.
Em 2024, o Ministério do Trabalho, comandado por Luiz Marinho – que também já presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, assim como Lula -, vem trabalhando para avançar pautas importantes que estavam paradas desde o ano anterior.
Entre essas pautas está o projeto de lei complementar 12, que regula o trabalho dos motoristas de aplicativos. O relatório desse projeto está pronto desde julho.
O texto reconhece essa categoria como uma nova profissão, autônoma e sem vínculo de trabalho pela CLT.
Dados do Metrô SP, via pesquisa Origem e Destino (OD), de fevereiro deste ano, mostraram que o uso dos serviços de táxi e de caronas por aplicativos cresceu 137%.
De 2017 a 2023, as viagens nessa modalidade subiram de 468 mil para 1,1 milhão na Grande São Paulo. Assim, os táxis e os carros de aplicativo superaram as viagens feitas por trem na CPTM, que tiveram uma queda de 13% no mesmo período, chegando a 1 milhão de viagens há dois anos.
Embora o número total de deslocamentos na região tenha diminuído, os táxis, carros de aplicativo e motocicletas foram os únicos que registraram aumento no número absoluto de viagens.