Fernando Canzian
Folhapress
Desde o começo do ano, postos de combustíveis e distribuidoras aumentaram seus lucros, aproveitando a alta no preço do petróleo, consequência da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, segundo dados do Relatório Mensal do Mercado de Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia.
Esse crescimento no lucro se intensificou devido às oscilações nos preços internacionais do petróleo e ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como subsídios e cortes de impostos, para tentar frear a alta do diesel e da gasolina neste ano eleitoral.
Desde janeiro, a diferença entre o preço pago pelos postos e distribuidoras para comprar o combustível e o valor final para o consumidor subiu quase 28%. Para o diesel S-10, usado por caminhões mais novos, o aumento foi de mais de 17%.
O maior crescimento aconteceu na margem de lucro do diesel S-500, usado em veículos fabricados antes de 2012, que subiu mais de 103%.
O economista Eric Gil Dantas, do IBGE, ressalta que os lucros dos postos e distribuidoras já vinham crescendo há algum tempo. Desde janeiro de 2021, a margem do diesel S-500 cresceu 302%; do S-10, 115%; e da gasolina, 90%. Durante esse período, a inflação foi de 35%.
“Esse aumento já acontecia, mas a guerra intensificou o movimento”, explica Dantas. “Em momentos de tensão, quando há risco de falta de combustível, os consumidores aceitam pagar preços mais altos para garantir o abastecimento.”
Um representante de uma grande distribuidora, que preferiu não se identificar, declarou que o setor não está praticando “oportunismo”. Segundo ele, os aumentos são causados por custos maiores, como reajustes salariais e o aumento dos fretes dos caminhoneiros, que podem cobrar mais devido ao aumento da safra.
Ele também afirmou que o governo está numa situação difícil e que ao culpar os postos e distribuidoras, tenta desviar a atenção dos problemas. Segundo ele, os preços praticados pela Petrobras estariam defasados em R$ 2,70 para o diesel e R$ 1,60 para a gasolina, represados para evitar impactos eleitorais.
Outro executivo de uma grande empresa disse que as importações para abastecer os postos chegaram a dobrar, o que elevou os custos por causa do aumento dos fretes marítimos e do capital necessário para essas operações. Além disso, o preço do combustível importado é maior do que o da Petrobras.
O governo está preocupado com o aumento dos preços e das margens, pois isso pode anular as medidas de alívio anunciadas. Recentemente, zerou os impostos PIS e Cofins sobre o diesel e ofereceu uma ajuda financeira a produtores e importadores, totalizando uma redução teórica de R$ 0,64 por litro no preço final.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi acionada para combater práticas abusivas e especulativas. Entre 16 e 20 de março, uma força-tarefa inspecionou 154 agentes econômicos em 12 estados, autuando 11 estabelecimentos por suspeitas de preços abusivos e interditando nove por irregularidades.
Essa fiscalização ocorreu com base na Medida Provisória nº 1.340, que ampliou os poderes da agência para enfrentar o armazenamento injustificado de combustível e aumentos sem justificativa técnica. Empresas comprovadamente praticando preços abusivos podem ser multadas entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões.
A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora e com 22% do mercado, foi autuada após aumentar o preço do diesel em cerca de R$ 1,06 por litro, enquanto seu custo subiu apenas R$ 0,03 entre fevereiro e março. Essa diferença foi considerada um sinal de prática abusiva.
Em comunicado, a Vibra afirmou que os preços dos combustíveis refletem uma dinâmica influenciada por vários fatores, como diferentes fontes de suprimento (incluindo importações), custos logísticos, variações no câmbio e condições regionais, tudo em um mercado livre.