Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, a dúvida que surge é: onde ele deverá cumprir essa pena?
Existem pelo menos quatro lugares considerados para o início da prisão de Bolsonaro: quartel do Exército, Polícia Federal (PF), uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda e prisão domiciliar.
A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF), recurso usado para esclarecer contradições ou omissões na sentença.
Prisão Domiciliar Atual
Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O acórdão da sentença referente à tentativa de golpe de Estado ainda não foi divulgado oficialmente.
Os advogados ainda não recorreram no STF porque esperam a publicação completa da sentença, que pode ocorrer em até 60 dias conforme regras do STF.
Ele cumpre prisão domiciliar relacionada a outro inquérito sobre coação processual referente a sanções dos Estados Unidos. Caso ocorra prisão preventiva relacionada a isso, a pena deverá ser cumprida na Polícia Federal.
Possíveis Locais para Cumprimento da Pena
- Polícia Federal (PF): Investigadores não acreditam que Bolsonaro cumprirá a pena em uma cela da PF, mesmo que haja espaço reservado, pois considera-se que sua condição de ex-presidente pode alterar o cenário.
- Batalhão do Exército em Brasília: Como capitão da reserva, Bolsonaro poderia ser levado para esse quartel, que abriga outros aliados militares. No entanto, com a nova condenação, a perda da patente será analisada pelo Superior Tribunal Militar (STM).
- Complexo Penitenciário da Papuda: Considerado o local mais adequado para o regime fechado, onde Bolsonaro poderia ter uma cela especial por ser ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes decidirá o destino, com possibilidade de agrupar outros condenados do mesmo inquérito na mesma ala.
- Prisão Domiciliar: Permanecerá válida até eventual descumprimento das medidas impostas ou uso incorreto da tornozeleira eletrônica.
Situação Up-to-Date
Até que o acórdão da sentença seja publicado, a situação de cumprimento de pena de Bolsonaro deve permanecer como está. Somente com a publicação será possível recorrer ou alterar o regime atual.
O futuro local da prisão será determinado pelo ministro responsável e poderá ser influenciado pelo desempenho do ex-presidente diante das medidas judiciais vigentes.