O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu na terça-feira (8/7) a possibilidade de diminuir a alíquota mínima do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) destinado a quem tem renda anual acima de R$ 1,2 milhão. Essa medida visa equilibrar a nova isenção concedida a quem recebe até R$ 5 mil.
O parlamentar alagoano atua como relator do texto, que é uma das propostas eleitorais mais destacadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, o governo sugeriu uma alíquota base de 10% para a alta renda, mas Lira indicou que há negociações para baixar esse percentual para 9% ou 8%.
“Está claro que a alíquota mínima de 10% gera uma arrecadação maior do que a renúncia prevista. Estamos falando de uma renúncia de R$ 25,8 bilhões contra uma expectativa de arrecadação de R$ 34 bilhões para 2026”, explicou Lira. “Portanto, para garantir a neutralidade da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, e compensar estados, municípios e a União, buscamos uma alíquota que seja mais equilibrada.”
O relatório da proposta deveria ter sido apresentado na comissão especial até o fim de junho, mas foi adiado devido ao clima desfavorável no Congresso, especialmente após a rejeição do decreto presidencial sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Atualmente, Arthur Lira mantém diálogo com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avaliar a possibilidade de votar a proposta antes do recesso legislativo, que começa no fim da próxima semana. Ele também não descartou incorporar ao projeto medidas já sugeridas na medida provisória nº 1303/2025 como forma de compensação.
“Foi sugerida a inclusão desse tema, além de outros pontos específicos da medida provisória. Não todos, pois o documento é bastante abrangente. Vamos analisar se essas incorporations serão úteis e facilitarão a resolução ou se complicarão o processo”, afirmou Lira.