Brasília, 03 – O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, afirmou nesta quinta-feira, 3, que concluiu o primeiro esboço do texto a ser apresentado à Comissão Especial responsável pelo tema na Câmara. Essa finalização aconteceu simultaneamente à rejeição pelo Congresso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Conforme havia sido noticiado pelo Estadão, a entrega do parecer por Lira estava marcada para a sexta-feira anterior, dia 27, mas foi prorrogada após acordo com o Ministério da Fazenda, considerando o ambiente político tenso depois da derrubada do decreto do presidente Lula que elevava o IOF.
Lira explicou: “O clima não parecia adequado, nem para mim, nem para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Muitos estavam fora do país, inclusive eu e o presidente Lula. Por isso, aguardamos o retorno para dar continuidade às negociações sem atrapalhar nenhuma movimentação”. A declaração foi feita após sua participação no Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido como ‘Gilmarpalooza’.
Na semana passada, o relator apresentou duas propostas ao secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, indicando que o texto está praticamente concluído para ser disponibilizado à comissão e à sociedade para críticas e sugestões.
Compensação
Lira mencionou que mudanças na proposta que compensa o aumento da isenção provavelmente ocorrerão. A equipe econômica sugeriu a criação de um imposto mínimo para contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil mensais.
Ele ressaltou: “Existe consenso sobre a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, porém o texto enfrenta desafios em relação à compensação financeira. Será necessário diálogo e negociação para aprovar uma proposta que seja justa para todos”.
Conforme reportado pelo Estadão/Broadcast, espera-se que o relatório do Imposto de Renda seja apresentado na reunião da próxima semana. Assim, pode ser solicitado um adiamento da votação, ficando a decisão final para a sessão antes do recesso na Comissão da Câmara dos Deputados.
Estadão Conteúdo