Lira deve pautar discussão com apoio de Bolsonaro, texto pode ser discutido no plenário da Câmara ainda nesta semana
Um dos caciques do Centrão — grupo de sustentação do governo —, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve levar à discussão no plenário, nesta semana, o Projeto de Lei 191/2020, que libera a exploração de minérios em terras indígenas, como o potássio, matéria-prima de fertilizantes. O argumento do parlamentar é de que o Brasil precisa diminuir a dependência russa sobre o produto. A aprovação do PL é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cerca de 26% do fertilizante usado no Brasil é importado da Rússia (23%) e de Belarus (3%). Devido à guerra e em meio a sanções de grandes potências, os russos anunciaram a suspensão das exportações do produto, o que pode impactar diretamente o agronegócio brasileiro, e consequentemente, o preço de alimentos.
O PL foi enviado pelo governo ao Congresso com assinaturas do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do então titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. A proposta está parada na Casa desde 2020.
Em entrevista à Rádio Folha de Roraima, ontem, Bolsonaro voltou ao assunto. Disse que a “crise” entre Rússia e Ucrânia criou uma “boa oportunidade” para avançar com a exploração de potássio em terras indígenas e citou o PL.
“Com essa crise internacional, o Congresso sinalizou votar esse projeto em regime de urgência. Espero que seja aprovado na Câmara já em março e, daqui a dois ou três anos, possamos dizer que não somos mais dependentes da importação de potássio para o nosso agronegócio”, frisou. O presidente também comentou sobre a possibilidade de construir usinas hidrelétricas no vale do Rio Cotingo, em Roraima.
Mesmo com o anúncio, por parte da Rússia, de suspensão do envio de fertilizantes, uma empresa do país, a Acron, informou o envio de uma carga de fertilizantes para o Brasil. Na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Brasil tem fertilizantes até outubro.
O deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (União-GO) ressaltou que os desdobramentos da guerra na Ucrânia expuseram a dependência do país de fertilizantes estrangeiros. “É um projeto importantíssimo, que disciplina uma prerrogativa dos brasileiros e dos próprios indígenas, garantido na Constituição Federal, que é a exploração econômica das terras indígenas, de forma a garantir os direitos deles mesmos de serem recompensados pelos terrenos que a União reservou para seu usufruto”, sustentou.
Segundo o parlamentar, a proposta prevê o pagamento de participação nos resultados e outras bonificações para os indígenas da região explorada. Sem regulamentação — conforme destacou —, a prática ocorre de forma ilegal, sem trazer benefícios ao Brasil e aos próprios povos originários.
Protesto
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no Congresso, citou as tragédias de Mariana e Brumadinho como exemplo de riscos para áreas demarcadas. Ela ressaltou que o PL da mineração em terras indígenas é ilegal e inconstitucional.
“O Brasil tem dois exemplos de tragédia com a mineração. Exemplos de destruição, impunidade e falta de fiscalização. Não à mineração em terras indígenas”, declarou. “Estaremos novamente na luta contra essa medida absurda que, a todo custo, o governo quer pautar e aprovar no Congresso. Essa medida não é prioridade para os povos.”
